Vereador

Miguel Lopes

Perfil

Nome Miguel Lopes
Partido Partido Trabalhista Brasileiro
Email miguel_lopes@camarabp.sp.gov.br

Proposições

Tipo Natureza Quantidade
PL PROJETO DE LEI 56
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10
MOC MOÇÃO 64
REQ REQUERIMENTO 3463
IND INDICAÇÃO 6628
PRE PRESIDÊNCIA 1
PI PEDIDO DE INFORMAÇÕES 392
PR PROJETO DE RESOLUÇÃO 18
PDL PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 2
PELOM PROJETO EMENDA A LOM 4
--- TOTAL 10638

Últimas Atividades

Tipo Assunto Data Ver Mais
IND Solicitando substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública em frente ao nº 386 da Rua Antônio Caldato - Núcleo Habitacional Padre Aldo Bolini. 26 de Janeiro, 2022 Detalhes
IND Solicitando colocação de lixeiras na Praça Cel. Jacintho Osório - Bairro do Matadouro. 25 de Janeiro, 2022 Detalhes
REQ Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ APARECIDO PERALTA. 18 de Janeiro, 2022 Detalhes
REQ Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ DEO. 11 de Janeiro, 2022 Detalhes
REQ Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO APARECIDO BUENO. 11 de Janeiro, 2022 Detalhes
REQ Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. CONCEIÇÃO JOSÉ VAZ. 11 de Janeiro, 2022 Detalhes
REQ Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. LUIZA TIECO MEGURO. 11 de Janeiro, 2022 Detalhes
REQ Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ADEMAR DE OLIVEIRA. 11 de Janeiro, 2022 Detalhes
REQ Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. RUBENS GONÇALVES DE FREITAS. 11 de Janeiro, 2022 Detalhes
REQ Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO ROBERTO FERREIRA. 11 de Janeiro, 2022 Detalhes

Últimos Projetos

Assunto Data
Autoriza o Município de Bragança Paulista receber em doação medicamentos. 13 de Abril, 2015
Altera dispositivo da Resolução nº 10, de 12 de maio de 1999, que dispõe sobre a realização de curso pela Câmara Municipal para interessados ao cargo de vereador. 07 de Julho, 2015
Dispõe sobre denominação de vias públicas(Loteamento denominado Terras de Santa Cruz). 30 de Outubro, 2014
Dispõe sobre declaração de utilidade pública. (Associação Centro de Recuperação Recanto das Garças) 28 de Maio, 2014
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. (altera o artigo 9º. - fixa o número de 11 [onze] vereadores) 22 de Setembro, 2014
Dispõe sobre declaração de utilidade pública. (Associação Cultural e Esportiva Nova Geração) 14 de Outubro, 2013
Dispõe sobre denominação de bem público. (Demetre Gregoire Papazoglou (Grego) a quadra de futebol society, localizada entre o Ginásio de Esportes Dr. Lourenço Quilici e o Estádio Municipal Cicero de Souza Marques) 17 de Setembro, 2013
Altera denominação de bem público. (O Prédio Público, sede da Câmara Municipal, passa a denominar-se Casa do Poder Legislativo Jornalista William Cardoso). 21 de Agosto, 2013
Dispõe sobre denominação de bem público. (Bosque dos Ipês, no Jardim São Miguel) 11 de Julho, 2013
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº. 2.779, de 22 de fevereiro de 1994. (a referida lei dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais) 15 de Maio, 2013
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Christovão Sanchez) 19 de Maio, 2004
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Alexandre Berbari) 19 de Maio, 2004
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Bosque dos Eucaliptos Dª Maria Franco Rodrigues) 04 de Maio, 2004
Aprova o Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Requerimento n° 1090/2003. (CEI do Rio Jaguari) 14 de Dezembro, 2004
Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional. (Conjunto Habitacional Nilo Torres Salema) 05 de Fevereiro, 2004
Aprova o Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pelo Requerimento n° 1102/2003. (CEI - Colégio Porto Bragança) 10 de Dezembro, 2004
Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional. (Conjunto Habitacional Francisco Sabella) 05 de Fevereiro, 2004
Dispõe sobre a isenção de tarifas de transportes coletivos às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. **VEJA PGs 229/2005, 384/2005 e 367/2006 - (abaixo-assinado objetivando isenção de tarifa de transporte público para portadores de deficiência)** 26 de Agosto, 2003
Dispõe sobre a instituição de semanas de educação e prevenção a doenças que especifica. 03 de Junho, 2003
Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo à Lei Complementar nº 162, de 30 de dezembro de 1997. (trata do Código Tributário Municipal - Taxa de Vigilância Sanitária, Taxa de Proteção Ambiental) 07 de Outubro, 2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Bragança Paulista - ADEF. 13 de Maio, 2003
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (Rua Dirce Tafula de Lima) 18 de Março, 2003
Dispõe sobre a inserção do nome do vereador em documentos que menciona. (inserção do nome do vereador autor ou solicitante do evento em convites, placas, títulos, diplomas, honrarias) 09 de Junho, 2003
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Praça Vicente Pavani) 05 de Fevereiro, 2003
Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências. (Estrada Francisco Lopes Rojas) 05 de Fevereiro, 2003
Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências. (Estrada Vicente Tavella) 05 de Fevereiro, 2003
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. (acrescenta parágrafo ao artigo 136 - que trata do protocolo de proposituras) 14 de Abril, 2003
Dispõe sobre modificação de dispositivo do Decreto Legislativo nº 01, de 08 de maio de 2002 e dá outras providências. (dispõe sobre o "Programa do Vereador Júnior") 26 de Maio, 2003
Dispõe sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - ás pessoas que especifica. 02 de Dezembro, 2002
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal e dá outras providências. (denomina-se Estrada Municipal ANTONIO APARECIDO CARDOSO, a estrada de acesso ao Bairro Guaripocaba dos Souza) 08 de Fevereiro, 2002
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal e dá outras providências. (Estrada Municipal Antonio de Moraes) 08 de Fevereiro, 2002
Dispõe sobre modificação de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. (modifica artigo 110 - caput - que estabelece o horário das sessões ordinárias). 19 de Abril, 2002
Dispõe sobre denominação de Escola de Ensino Fundamental e dá outras providências (Escola de Ensino Fundamental Prof. Maria Lossasso Sabella, localizada na Rua Zenovia Cioban s/nº, Cidade Planejada I). 07 de Janeiro, 2002
Dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município. (altera o artigo 96) 07 de Março, 2002
Dispõe sobre a remoção de terra pela Prefeitura Municipal em terrenos particulares e dá outras providências. 02 de Outubro, 2001
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. (Estrada Municipal ANDRÉ SANCHES CUENCA) 03 de Setembro, 2001
Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Lei nº 3.201 de 1º de setembro de 1999 e dá outras providências(dispõe sobre o controle da população de animais) 02 de Abril, 2001
Dispõe sobre modificação de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal. (altera o artigo 110 do R.I.) 22 de Maio, 2001
Dispõe sobre revogação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal (revoga parágrafo único do artigo 205 e alínea "c" do inciso I, do artigo 212A - tira a possibilidade de abstenção) 10 de Abril, 2001
Dispõe sobre modificação de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. (Modifica o artigo 110, referente o horário de início das sessões ordinárias). 06 de Março, 2001
Permite o acesso a cozinha das escolas municipais e dá outras providências. 09 de Maio, 2000
Dispõe sobre a instituição de plantão obrigatório de vereadores e dá outras providências. 28 de Janeiro, 2022