José Gabriel Cintra Gonçalves

Dispõe sobre denominação de bem público. (Passa a denominar-se Benedicto Alves de Oliveira a via pública com acesso pela Estrada Municipal Narciso Furtado de Almeida, no bairro da Água Comprida)

Dispõe sobre denominação de bem público (passa a denominar-se Waldemar Manoel de Almeida a via publica que inicia à direita da estrada Municipal João Buoso e finaliza na divisa dos municípios de Bragança/Atibaia).

Dispõe sobre denominação de bem público. (Passa a denominar-se Estrada Euclydes Dall'ara a via pública localizada no bairro Biriçá do Campinho).

Passa a denominar-se Irineu Giovanetti a via pública localizada na Estrada Municipal com acesso pela Rodovia Padre Aldo Bolini no bairro do Morro Grande da Boa Vista.

Dispõe sobre a denominação de bem público. (passa a denominar-se Av. Dr. Arnaldo Martin Nardy, a via pública que liga a Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira ao Shopping Garden)

Dispõe sobre denominação de bem público. (passa a denominar-se Estrada Sebastião Silveira a via pública localizada no bairro do Bom Retiro, que se inicia na Estrada Municipal Luiz Luconi)

Dispõe sobre denominação de bem público(passa a denominar-se Estrada Municipal Francisco Rodrigues Gimenes - Seu Paco, a via pública localizada no Bairro Morro Grande da Boa Vista, com inicio pela Estrada Municipal Liberato Fortini, em frente à oficina Mecânica de motos do Adelson).

Dispõe sobre concessão de título honorífico. (Fica concedido o título de cidadão bragantino ao Padre Alex de Oliveira).

Revoga a Resolução nº. 18, de 06 de dezembro de 2000. (a referida resolução dispõe sobre o plantão obrigatório dos vereadores e dá outras providências)

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre denominação de bem público. {passa a denominar-se Estrada Municipal Thereza Bertoncin (Nona Thereza Gallo) a via pública localizada em paralelo ao campo de futebol do Bairro dos Baccis}

Dispõe sobre denominação de bem público. (passa a denominar-se Estrada Remo Lo Sardo a via pública localizada no bairro Sete Pontes)

Dispõe sobre denominação de bem público. (passa a denominar-se Dr. José Leme Rosas a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Biriçá do Valado)

Dispõe sobre denominação de bem público (passa a denominar-se Estrada Sebastião Mariano de Oliveira a via pública localizado no bairro Morro Grande da Boa Vista, perpendicular à esquerda da Rodovia Padre Aldo Bolini - sentido Bragança Paulista-Piracaia, entrada anterior a do Supermercado Oliveira).

Dispõe sobre denominação de bem público (passa a denominar-se Estrada João Benedicto Vecchini a via pública que liga o Bairro do Campo Novo ao Bairro Mãe dos Homens, iniciando perpendicular à direita na Estrada Municipal Álvaro Alessandri - sentido Campo Novo - Bairro do Couto e finalizando na estrada Municipal Francisco Lopes Rojas).

Dispõe sobre denominação de bem público (passa a denominar-se Estrada Pedro da Silva Pinto Sobrinho a via pública com início na Estrada Municipal Ovídio Dorigo, Bairro da Boa Vista dos Silva).

Dispõe sobre denominação de bem público. (passa a denominar-se Estrada José Garibaldi Dorigo a via pública com acesso pela Estrada Municipal Orlanda Pinheiro Teixeira, localizada no Bairro Boa Vista dos Silva)

Dispõe sobre denominação de bem público. (passa a denominar-se Estrada Joviano Alves de Oliveira a via pública localizada no bairro Boa Vista dos Silva, com acesso pela Estrada Municipal Oswaldo Buoso)

Altera a Lei Complementar nº. 854, de 07 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de bem público. (passa a denominar-se José Rodrigues de Sousa (Eupídio), a via pública conhecida domo Rua 9 (nove), localizada no Bairro Chácaras Luzia Vicente)

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal

Altera a Lei n° 4.363, de 20 de março de 2013.