Vereador

Marcus Valle

Perfil

Nome Marcus Vinicius Valle Junior
Partido PV
Email marcus.valle@camarabp.sp.gov.br

Sobre

MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR é advogado e professor universitário, possui vasta experiência profissional e carreira política.

Formado em Direito, cursou também o mestrado na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco – Campus de Bragança Paulista.

Autor da publicação sobre Lei de Crimes Ambientais – Direito Difuso – Responsabilidade Objetiva, da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (ABEAS), 1999. Marcus Valle foi também colaborador e autor de capítulo na obra "Novos Rumos do Direito Ambiental", editora Milenium, 2006.

Advogado militante desde 1978 na comarca de Bragança Paulista, atuando na área criminal e ambiental.

O vereador também foi professor de Direito Penal na Universidade São Francisco – de 1989 a 1993.

Em 1993, passou a ministrar na mesma Universidade, a matéria de Direito Ambiental, que é circular no 3º ano de Direito, sendo responsável por todas as turmas.

Foi professor de Direito Ambiental no Curso à Distância, na Universidade Federal da Paraíba – Campus Campina Grande.

Ministrou aulas de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação na USF, Anchieta e FAAT.

Foi professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Bragança Paulista e professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Atibaia.

Projetos deste vereador:

  • IPTU verde.
  • Isenção de IPTU para vítimas das enchentes.
  • Instalação de Pára-Raios em prédios.
  • Segurança dos coletores de lixo (Lei 4.229/2011).
  • Poluição sonora (Lei 4.049/2009).
  • Obrigando parque de diversões assegurar frequentadores.
  • Legislação para disciplinar a venda de fogos de artifício.
  • Proibição de contratação de parentes de vereadores e políticos.
  • Proibição de uso de fogo em área urbana.
  • Proteção de lagos urbanos.
  • Multa para quem destruir patrimônio público.
  • Autor da lei que preve responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos municipais que causem prejuízos ao município.
  • OAB disponoibilizar assistência jurídica gratuita para vítimas das enchentes.
  • Inventário (Cadastro) das árvores de nossa cidade.
  • Ficalizou e denunciou constantes aumentos nas tarifas de ônibus urbanos e aumentos de tributos.
  • Um dos idealizadores da Guarda Ambiental.

Representações junto ao Ministério Público:

  • Contra a Sabesp (enchentes).
  • Prédio alugado pela Prefeitura, onde funcionava a SEMADS (Pagando aluguel de R$ 9.000,00 por mês por um prédio desocupado).
  • Loteamento Portal de Bragança Horizonte.
  • Permuta da Prefeitura com o empresário Ussen (Passarinho).
  • Assoreamento do lago próximo à escola Anglo (Jardim Santa Helena).
  • Referente ao transporte escolar.

Proposições

Tipo Natureza Quantidade
PL PROJETO DE LEI 69
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21
MOC MOÇÃO 45
REQ REQUERIMENTO 2072
IND INDICAÇÃO 1083
PI PEDIDO DE INFORMAÇÕES 579
PR PROJETO DE RESOLUÇÃO 23
PDL PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 3
PELOM PROJETO EMENDA A LOM 11
--- TOTAL 3906

Últimas Atividades

Tipo Assunto Data Ver Mais
IND Reiterando solicitação para fiscalização efetiva para coibir a poluição sonora causada por automóveis na Avenida Alpheu Grimello, às margens do Lago do Taboão, principalmente nas madrugadas dos finais de semana. 26 de Novembro, 2019 Detalhes
IND Solicitando verificação e providências com relação ao extravasamento de águas pluviais com a presença de dejetos na Rua Virgílio Antônio Di Nizo - Bairro Chácaras de São Conrado. 21 de Novembro, 2019 Detalhes
IND Solicitando a realização de inspeções periódicas nos edifícios da cidade, para constatar sua conveniente conservação e utilização. 18 de Novembro, 2019 Detalhes
IND Solicitando colocação de redutor de velocidade na altura do nº 400 da Rua Prof. Luiz Nardy - Vila Aparecida. 30 de Outubro, 2019 Detalhes
IND Solicitando estudos visando à implantação de programa de gestão de resíduos da construção civil, nos moldes do existente na cidade de Jundiaí - SP. 25 de Outubro, 2019 Detalhes
IND Solicitando fiscalização efetiva para coibir a poluição sonora causada por automóveis na Avenida Alpheu Grimello, às margens do Lago do Taboão, principalmente nas madrugadas dos finais de semana. 21 de Outubro, 2019 Detalhes
IND Solicitando fiscalização e providências com relação ao volume excessivo do som de carros que estacionam às margens do Lago do Taboão. 07 de Outubro, 2019 Detalhes
IND Solicitando estudos visando à atualização da Lei Complementar nº 561/2007, que dispõe sobre Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), para se obter licença ou autorização para parcelamento, construção, ampliação, alvará de renovação ou funcionamento, bem como os parâmetros e os procedimentos a serem adotados para sua avaliação. 30 de Setembro, 2019 Detalhes
IND Solicitando verificação e providências urgentes com relação à área invadida nas margens do lago do Bairro Tanque do Moinho. 20 de Setembro, 2019 Detalhes
IND Solicitando verificação e providências com relação ao grande número de acidentes de trânsito que vêm ocorrendo no cruzamento da Rua José Botinha Maciel com a Avenida Dr. Arnaldo dos Santos Cerdeira - Cidade Planejada II. 18 de Setembro, 2019 Detalhes

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