Vereador

Sobre

MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR é advogado e professor universitário, possui vasta experiência profissional e carreira política.

Formado em Direito, cursou também o mestrado na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco – Campus de Bragança Paulista.

Autor da publicação sobre Lei de Crimes Ambientais – Direito Difuso – Responsabilidade Objetiva, da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (ABEAS), 1999. Marcus Valle foi também colaborador e autor de capítulo na obra "Novos Rumos do Direito Ambiental", editora Milenium, 2006.

Advogado militante desde 1978 na comarca de Bragança Paulista, atuando na área criminal e ambiental.

O vereador também foi professor de Direito Penal na Universidade São Francisco – de 1989 a 1993.

Em 1993, passou a ministrar na mesma Universidade, a matéria de Direito Ambiental, que é circular no 3º ano de Direito, sendo responsável por todas as turmas.

Foi professor de Direito Ambiental no Curso à Distância, na Universidade Federal da Paraíba – Campus Campina Grande.

Ministrou aulas de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação na USF, Anchieta e FAAT.

Foi professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Bragança Paulista e professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Atibaia.

Projetos deste vereador:

• IPTU verde.
• Isenção de IPTU para vítimas das enchentes.
• Instalação de Pára-Raios em prédios.
• Segurança dos coletores de lixo (Lei 4.229/2011).
• Poluição sonora (Lei 4.049/2009).
• Obrigando parque de diversões assegurar frequentadores.
• Legislação para disciplinar a venda de fogos de artifício.
• Proibição de contratação de parentes de vereadores e políticos.
• Proibição de uso de fogo em área urbana.
• Proteção de lagos urbanos.
• Multa para quem destruir patrimônio público.
• Autor da lei que preve responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos municipais que causem prejuízos ao município.
• OAB disponoibilizar assistência jurídica gratuita para vítimas das enchentes.
• Inventário (Cadastro) das árvores de nossa cidade.
• Ficalizou e denunciou constantes aumentos nas tarifas de ônibus urbanos e aumentos de tributos.
• Um dos idealizadores da Guarda Ambiental.

Representações junto ao Ministério Público:

• Contra a Sabesp (enchentes).
• Prédio alugado pela Prefeitura, onde funcionava a SEMADS (Pagando aluguel de R$ 9.000,00 por mês por um prédio desocupado).
• Loteamento Portal de Bragança Horizonte.
• Permuta da Prefeitura com o empresário Ussen (Passarinho).
• Assoreamento do lago próximo à escola Anglo (Jardim Santa Helena).
• Referente ao transporte escolar.

Proposições

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