Vereador

Marcus Valle

Perfil

Nome Marcus Vinicius Valle Junior
Partido PV
Email marcus.valle@camarabp.sp.gov.br

Plantões

Data Período
26 de Abril, 2019 09:00 às 13:00
17 de Maio, 2019 09:00 às 13:00
07 de Junho, 2019 09:00 às 13:00
28 de Junho, 2019 09:00 às 13:00
19 de Julho, 2019 09:00 às 13:00

Sobre

MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR é advogado e professor universitário, possui vasta experiência profissional e carreira política.

Formado em Direito, cursou também o mestrado na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco – Campus de Bragança Paulista.

Autor da publicação sobre Lei de Crimes Ambientais – Direito Difuso – Responsabilidade Objetiva, da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (ABEAS), 1999. Marcus Valle foi também colaborador e autor de capítulo na obra "Novos Rumos do Direito Ambiental", editora Milenium, 2006.

Advogado militante desde 1978 na comarca de Bragança Paulista, atuando na área criminal e ambiental.

O vereador também foi professor de Direito Penal na Universidade São Francisco – de 1989 a 1993.

Em 1993, passou a ministrar na mesma Universidade, a matéria de Direito Ambiental, que é circular no 3º ano de Direito, sendo responsável por todas as turmas.

Foi professor de Direito Ambiental no Curso à Distância, na Universidade Federal da Paraíba – Campus Campina Grande.

Ministrou aulas de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação na USF, Anchieta e FAAT.

Foi professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Bragança Paulista e professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Atibaia.

Projetos deste vereador:

  • IPTU verde.
  • Isenção de IPTU para vítimas das enchentes.
  • Instalação de Pára-Raios em prédios.
  • Segurança dos coletores de lixo (Lei 4.229/2011).
  • Poluição sonora (Lei 4.049/2009).
  • Obrigando parque de diversões assegurar frequentadores.
  • Legislação para disciplinar a venda de fogos de artifício.
  • Proibição de contratação de parentes de vereadores e políticos.
  • Proibição de uso de fogo em área urbana.
  • Proteção de lagos urbanos.
  • Multa para quem destruir patrimônio público.
  • Autor da lei que preve responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos municipais que causem prejuízos ao município.
  • OAB disponoibilizar assistência jurídica gratuita para vítimas das enchentes.
  • Inventário (Cadastro) das árvores de nossa cidade.
  • Ficalizou e denunciou constantes aumentos nas tarifas de ônibus urbanos e aumentos de tributos.
  • Um dos idealizadores da Guarda Ambiental.

Representações junto ao Ministério Público:

  • Contra a Sabesp (enchentes).
  • Prédio alugado pela Prefeitura, onde funcionava a SEMADS (Pagando aluguel de R$ 9.000,00 por mês por um prédio desocupado).
  • Loteamento Portal de Bragança Horizonte.
  • Permuta da Prefeitura com o empresário Ussen (Passarinho).
  • Assoreamento do lago próximo à escola Anglo (Jardim Santa Helena).
  • Referente ao transporte escolar.

Proposições

Tipo Natureza Quantidade
PL PROJETO DE LEI 69
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20
MOC MOÇÃO 45
REQ REQUERIMENTO 2034
IND INDICAÇÃO 1055
PI PEDIDO DE INFORMAÇÕES 555
PR PROJETO DE RESOLUÇÃO 22
PDL PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 3
PELOM PROJETO EMENDA A LOM 10
--- TOTAL 3813

Últimas Atividades

Tipo Assunto Data Ver Mais
IND Solicitando construção de lombada ou colocação de redutor de velocidade na Rua Vicente Talamino, nas proximidades do Bloco 15-A do Conjunto Habitacional CDHU - Bairro Uberaba. 15 de Abril, 2019 Detalhes
IND Solicitando limpeza, mediante corte e retirada de mato, do terreno pertencente à municipalidade da Rua Hédio Rondini Monqueiro - Jardim Primavera. 15 de Abril, 2019 Detalhes
IND Solicitando limpeza, mediante corte e retirada de mato, das margens do ribeirão do Jardim Califórnia. 15 de Abril, 2019 Detalhes
IND Solicitando limpeza, mediante corte e retirada de mato, da Praça da Paz - Vila Municipal. 05 de Abril, 2019 Detalhes
IND Solicitando destinação de caminhão pipa para molhar a Rodovia Municipal Aurélio Frias Fernandes. 02 de Abril, 2019 Detalhes
IND Solicitando retirada de fiação e de galhos de árvores caídos na Rua Teixeira - Bairro do Taboão. 02 de Abril, 2019 Detalhes
IND Solicitando fiscalização, principalmente aos finais de semana, com relação ao barulho de veículos que estacionam e ligam o som em altíssimo volume, nas proximidades do Club do Chocolate e da loja de materiais de construção Lo Sardo, na Avenida José Gomes da Rocha Leal. 26 de Março, 2019 Detalhes
IND Sugerindo a criação de um plantão noturno para a população denunciar problemas relacionados à poluição sonora e perturbação de sossego público. 26 de Março, 2019 Detalhes
IND Solicitando retirada dos galhos de árvores caídos na Rua Teixeira - Bairro do Taboão. 18 de Março, 2019 Detalhes
IND Solicitando instalação de lixeira com tampa na entrada do Bairro da Serrinha. 15 de Março, 2019 Detalhes

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