Vereador

Marcus Valle

Perfil

Nome Marcus Vinicius Valle Junior
Partido PV

Sobre

MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR é advogado e professor universitário, possui vasta experiência profissional e carreira política.

Formado em Direito, cursou também o mestrado na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco – Campus de Bragança Paulista.

Autor da publicação sobre Lei de Crimes Ambientais – Direito Difuso – Responsabilidade Objetiva, da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (ABEAS), 1999. Marcus Valle foi também colaborador e autor de capítulo na obra "Novos Rumos do Direito Ambiental", editora Milenium, 2006.

Advogado militante desde 1978 na comarca de Bragança Paulista, atuando na área criminal e ambiental.

O vereador também foi professor de Direito Penal na Universidade São Francisco – de 1989 a 1993.

Em 1993, passou a ministrar na mesma Universidade, a matéria de Direito Ambiental, que é circular no 3º ano de Direito, sendo responsável por todas as turmas.

Foi professor de Direito Ambiental no Curso à Distância, na Universidade Federal da Paraíba – Campus Campina Grande.

Ministrou aulas de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação na USF, Anchieta e FAAT.

Foi professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Bragança Paulista e professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Atibaia.

Projetos deste vereador:

  • IPTU verde.
  • Isenção de IPTU para vítimas das enchentes.
  • Instalação de Pára-Raios em prédios.
  • Segurança dos coletores de lixo (Lei 4.229/2011).
  • Poluição sonora (Lei 4.049/2009).
  • Obrigando parque de diversões assegurar frequentadores.
  • Legislação para disciplinar a venda de fogos de artifício.
  • Proibição de contratação de parentes de vereadores e políticos.
  • Proibição de uso de fogo em área urbana.
  • Proteção de lagos urbanos.
  • Multa para quem destruir patrimônio público.
  • Autor da lei que preve responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos municipais que causem prejuízos ao município.
  • OAB disponoibilizar assistência jurídica gratuita para vítimas das enchentes.
  • Inventário (Cadastro) das árvores de nossa cidade.
  • Ficalizou e denunciou constantes aumentos nas tarifas de ônibus urbanos e aumentos de tributos.
  • Um dos idealizadores da Guarda Ambiental.

Representações junto ao Ministério Público:

  • Contra a Sabesp (enchentes).
  • Prédio alugado pela Prefeitura, onde funcionava a SEMADS (Pagando aluguel de R$ 9.000,00 por mês por um prédio desocupado).
  • Loteamento Portal de Bragança Horizonte.
  • Permuta da Prefeitura com o empresário Ussen (Passarinho).
  • Assoreamento do lago próximo à escola Anglo (Jardim Santa Helena).
  • Referente ao transporte escolar.

Proposições

Tipo Natureza Quantidade
PL PROJETO DE LEI 67
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20
MOC MOÇÃO 43
REQ REQUERIMENTO 2005
IND INDICAÇÃO 1036
PI PEDIDO DE INFORMAÇÕES 541
PR PROJETO DE RESOLUÇÃO 22
PDL PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 3
PELOM PROJETO EMENDA A LOM 10
--- TOTAL 3747

Últimas Atividades

Tipo Assunto Data Ver Mais
IND Solicitando a adoção de providências para que nos eventos do final do ano, e em especial no Réveillon, a Prefeitura Municipal utilize fogos de artifício sem estampidos ou com ruído abaixo de 65 decibéis. 05 de Dezembro, 2018 Detalhes
IND Solicitando limpeza, mediante corte e retirada de mato, do Parque Natural Municipal Lago dos Padres. 04 de Dezembro, 2018 Detalhes
IND Solicitando intensificar a fiscalização dos veículos de transporte escolar que trafegam no Município. 26 de Novembro, 2018 Detalhes
IND Solicitando providências urgentes com relação à falta de sinalização de trânsito no trecho de acesso à Avenida Dom Pedro I, pela Rua Francisco Luigi Picarelli. 14 de Novembro, 2018 Detalhes
IND Solicitando estudos no sentido de se reformular o sistema atual de realização da Festa do Peão. 14 de Novembro, 2018 Detalhes
IND Solicitando fiscalização e providências com relação à poluição sonora de estabelecimentos noturnos e veículos no Jardim São José. 13 de Novembro, 2018 Detalhes
IND Solicitando limpeza, mediante corte e retirada de mato, do terreno próximo à esquina da Rua Maranhão com a Rua Padre Vítor - Recanto Elizabeth. 05 de Novembro, 2018 Detalhes
IND Solicitando fiscalização noturna da Avenida São Francisco de Assis, no trecho próximo à Universidade São Francisco. 26 de Outubro, 2018 Detalhes
IND Solicitando limpeza, mediante corte e retirada de mato, da calçada próxima ao nº 952 da Rua Vitório Panuncio - Jardim Sevilha. 26 de Outubro, 2018 Detalhes
IND Solicitando estudos para revogação do Decreto nº 2800/2018, que dispõe sobre a proibição da prática de exibições em vias que especifica e dá outras providências. 16 de Outubro, 2018 Detalhes

Ver Tudo