Vereador

Marcus Valle

Perfil

Nome Marcus Vinicius Valle Junior
Partido PV
Email marcus.valle@camarabp.sp.gov.br

Plantões

Data Período
11 de Outubro, 2019 09:00 às 13:00
01 de Novembro, 2019 09:00 às 13:00
22 de Novembro, 2019 09:00 às 13:00

Sobre

MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR é advogado e professor universitário, possui vasta experiência profissional e carreira política.

Formado em Direito, cursou também o mestrado na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco – Campus de Bragança Paulista.

Autor da publicação sobre Lei de Crimes Ambientais – Direito Difuso – Responsabilidade Objetiva, da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (ABEAS), 1999. Marcus Valle foi também colaborador e autor de capítulo na obra "Novos Rumos do Direito Ambiental", editora Milenium, 2006.

Advogado militante desde 1978 na comarca de Bragança Paulista, atuando na área criminal e ambiental.

O vereador também foi professor de Direito Penal na Universidade São Francisco – de 1989 a 1993.

Em 1993, passou a ministrar na mesma Universidade, a matéria de Direito Ambiental, que é circular no 3º ano de Direito, sendo responsável por todas as turmas.

Foi professor de Direito Ambiental no Curso à Distância, na Universidade Federal da Paraíba – Campus Campina Grande.

Ministrou aulas de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação na USF, Anchieta e FAAT.

Foi professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Bragança Paulista e professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Atibaia.

Projetos deste vereador:

  • IPTU verde.
  • Isenção de IPTU para vítimas das enchentes.
  • Instalação de Pára-Raios em prédios.
  • Segurança dos coletores de lixo (Lei 4.229/2011).
  • Poluição sonora (Lei 4.049/2009).
  • Obrigando parque de diversões assegurar frequentadores.
  • Legislação para disciplinar a venda de fogos de artifício.
  • Proibição de contratação de parentes de vereadores e políticos.
  • Proibição de uso de fogo em área urbana.
  • Proteção de lagos urbanos.
  • Multa para quem destruir patrimônio público.
  • Autor da lei que preve responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos municipais que causem prejuízos ao município.
  • OAB disponoibilizar assistência jurídica gratuita para vítimas das enchentes.
  • Inventário (Cadastro) das árvores de nossa cidade.
  • Ficalizou e denunciou constantes aumentos nas tarifas de ônibus urbanos e aumentos de tributos.
  • Um dos idealizadores da Guarda Ambiental.

Representações junto ao Ministério Público:

  • Contra a Sabesp (enchentes).
  • Prédio alugado pela Prefeitura, onde funcionava a SEMADS (Pagando aluguel de R$ 9.000,00 por mês por um prédio desocupado).
  • Loteamento Portal de Bragança Horizonte.
  • Permuta da Prefeitura com o empresário Ussen (Passarinho).
  • Assoreamento do lago próximo à escola Anglo (Jardim Santa Helena).
  • Referente ao transporte escolar.

Proposições

Tipo Natureza Quantidade
PL PROJETO DE LEI 69
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21
MOC MOÇÃO 45
REQ REQUERIMENTO 2066
IND INDICAÇÃO 1073
PI PEDIDO DE INFORMAÇÕES 569
PR PROJETO DE RESOLUÇÃO 22
PDL PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 3
PELOM PROJETO EMENDA A LOM 10
--- TOTAL 3878

Últimas Atividades

Tipo Assunto Data Ver Mais
IND Solicitando reconsiderar a exoneração da Sra. Tânia Maria Guelpa Clemente do cargo de Coordenadora do Programa Municipal de IST/Aids/Hepatites Virais e Hanseníase de Bragança Paulista. 19 de Agosto, 2019 Detalhes
IND Solicitando que a divulgação da entrega de órteses, próteses e cadeiras de rodas seja feita preservando a imagem dos cidadãos beneficiados. 19 de Agosto, 2019 Detalhes
IND Solicitando que, quando da autorização de eventos promovidos por particulares, os responsáveis sejam cientificados da existência da Lei Municipal nº 4678/2019, que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora na forma que especifica. 12 de Agosto, 2019 Detalhes
IND Solicitando estudos visando à regulamentação, por meio de decreto, do uso dos ginásios de esporte do Município. 29 de Julho, 2019 Detalhes
IND Solicitando fiscalização e providências com relação ao descumprimento da Lei Municipal nº 3478/2002, que dispõe sobre proibição do uso de cerol, ou de qualquer material cortante, em linhas ou fios usados para empinar pipas. 26 de Julho, 2019 Detalhes
IND Solicitando intensificar a fiscalização com relação ao descumprimento da Lei Municipal nº 4678/2019, que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora na forma que específica. 24 de Julho, 2019 Detalhes
IND Solicitando estudos para modificar a forma de divulgação das solenidades de entrega de cadeiras de rodas, próteses e órteses à população. 27 de Maio, 2019 Detalhes
IND Solicitando verificação e providências com relação à falta de segurança no trecho da Avenida Dr. José de Aguiar Leme (Norte-Sul), em que foram instaladas placas de aço no asfalto em função das obras que estão sendo executadas pela Companhia de Gás de São Paulo - Comgás. 21 de Maio, 2019 Detalhes
IND Solicitando intensificar a fiscalização com relação ao descumprimento do Decreto Municipal nº 2484/2017, que dispõe sobre a restrição do tráfego de veículos pesados nas vias do Município de Bragança Paulista e dá outras providências. 15 de Maio, 2019 Detalhes
IND Solicitando implantação de sinalização de trânsito e colocação de redutores de velocidade no final da Avenida Salvador Markowicz, no trecho de prolongamento que dá acesso ao Bairro Bosques da Pedra. 15 de Maio, 2019 Detalhes

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