Vereador

Marcus Valle

Perfil

Nome Marcus Vinicius Valle Junior
Email marcus.valle@camarabp.sp.gov.br

Plantões

Data Período
22 de Maio, 2020 09:00 às 13:00
12 de Junho, 2020 09:00 às 13:00
03 de Julho, 2020 09:00 às 13:00
24 de Julho, 2020 09:00 às 13:00
14 de Agosto, 2020 09:00 às 13:00

Sobre

MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR é advogado e professor universitário, possui vasta experiência profissional e carreira política.

Formado em Direito, cursou também o mestrado na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco – Campus de Bragança Paulista.

Autor da publicação sobre Lei de Crimes Ambientais – Direito Difuso – Responsabilidade Objetiva, da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (ABEAS), 1999. Marcus Valle foi também colaborador e autor de capítulo na obra "Novos Rumos do Direito Ambiental", editora Milenium, 2006.

Advogado militante desde 1978 na comarca de Bragança Paulista, atuando na área criminal e ambiental.

O vereador também foi professor de Direito Penal na Universidade São Francisco – de 1989 a 1993.

Em 1993, passou a ministrar na mesma Universidade, a matéria de Direito Ambiental, que é circular no 3º ano de Direito, sendo responsável por todas as turmas.

Foi professor de Direito Ambiental no Curso à Distância, na Universidade Federal da Paraíba – Campus Campina Grande.

Ministrou aulas de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação na USF, Anchieta e FAAT.

Foi professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Bragança Paulista e professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Atibaia.

Projetos deste vereador:

  • IPTU verde.
  • Isenção de IPTU para vítimas das enchentes.
  • Instalação de Pára-Raios em prédios.
  • Segurança dos coletores de lixo (Lei 4.229/2011).
  • Poluição sonora (Lei 4.049/2009).
  • Obrigando parque de diversões assegurar frequentadores.
  • Legislação para disciplinar a venda de fogos de artifício.
  • Proibição de contratação de parentes de vereadores e políticos.
  • Proibição de uso de fogo em área urbana.
  • Proteção de lagos urbanos.
  • Multa para quem destruir patrimônio público.
  • Autor da lei que preve responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos municipais que causem prejuízos ao município.
  • OAB disponoibilizar assistência jurídica gratuita para vítimas das enchentes.
  • Inventário (Cadastro) das árvores de nossa cidade.
  • Ficalizou e denunciou constantes aumentos nas tarifas de ônibus urbanos e aumentos de tributos.
  • Um dos idealizadores da Guarda Ambiental.

Representações junto ao Ministério Público:

  • Contra a Sabesp (enchentes).
  • Prédio alugado pela Prefeitura, onde funcionava a SEMADS (Pagando aluguel de R$ 9.000,00 por mês por um prédio desocupado).
  • Loteamento Portal de Bragança Horizonte.
  • Permuta da Prefeitura com o empresário Ussen (Passarinho).
  • Assoreamento do lago próximo à escola Anglo (Jardim Santa Helena).
  • Referente ao transporte escolar.

Proposições

Tipo Natureza Quantidade
PL PROJETO DE LEI 69
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21
MOC MOÇÃO 47
REQ REQUERIMENTO 2077
IND INDICAÇÃO 1097
PI PEDIDO DE INFORMAÇÕES 587
PR PROJETO DE RESOLUÇÃO 23
PDL PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 3
PELOM PROJETO EMENDA A LOM 11
--- TOTAL 3935

Últimas Atividades

Tipo Assunto Data Ver Mais
IND Solicitando verificação e providências com relação ao aparecimento de grande número de abelhas nas praças Raul Leme e José Bonifácio - Centro. 06 de Março, 2020 Detalhes
IND Solicitando pintura de faixa para travessia de pedestres na Avenida Dom Pedro I, na altura do Supermercado Spani. 05 de Março, 2020 Detalhes
IND Solicitando realização de força-tarefa para manutenção das estradas rurais do Município. 03 de Março, 2020 Detalhes
IND Solicitando verificação e providências com relação aos bloquetes que estão se desprendendo da calçada do entorno do Lago do Taboão. 26 de Fevereiro, 2020 Detalhes
IND Solicitando verificação e providências com relação ao mato alto na calçada do imóvel nº 88 da Rua José Alves da Fonseca - Jardim Comendador Cardoso. 18 de Fevereiro, 2020 Detalhes
IND Solicitando fechamento do buraco em frente ao nº 57 da Travessa José Gonçalves - Vila Aparecida. 13 de Fevereiro, 2020 Detalhes
IND Solicitando verificação e providências com relação aos moradores em situação de rua que permanecem na Rua Monteiro Lobato, em frente ao estabelecimento comercial Casa Verde Construção e Acabamento. 10 de Fevereiro, 2020 Detalhes
IND Solicitando verificação e providências com relação ao provável lançamento de esgoto no lago do Residencial Hípica Jaguari. 10 de Fevereiro, 2020 Detalhes
IND Solicitando realização de mutirão para execução de operação tapa-buracos e para limpeza, mediante corte e retirada de mato, das ruas e praças da cidade. 04 de Fevereiro, 2020 Detalhes
IND Solicitando estudos visando à disponibilização permanente de pedalinhos, caiaques e outras embarcações para fins recreativos no Lago do Taboão. 03 de Fevereiro, 2020 Detalhes

Ver Tudo