Vereador

Marcus Valle

Perfil

Nome Marcus Vinicius Valle Junior
Email marcus.valle@camarabp.sp.gov.br

Plantões

Data Período
14 de Agosto, 2020 09:00 às 13:00
04 de Setembro, 2020 09:00 às 13:00
25 de Setembro, 2020 09:00 às 13:00
16 de Outubro, 2020 09:00 às 13:00
06 de Novembro, 2020 09:00 às 13:00

Sobre

MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR é advogado e professor universitário, possui vasta experiência profissional e carreira política.

Formado em Direito, cursou também o mestrado na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco – Campus de Bragança Paulista.

Autor da publicação sobre Lei de Crimes Ambientais – Direito Difuso – Responsabilidade Objetiva, da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (ABEAS), 1999. Marcus Valle foi também colaborador e autor de capítulo na obra "Novos Rumos do Direito Ambiental", editora Milenium, 2006.

Advogado militante desde 1978 na comarca de Bragança Paulista, atuando na área criminal e ambiental.

O vereador também foi professor de Direito Penal na Universidade São Francisco – de 1989 a 1993.

Em 1993, passou a ministrar na mesma Universidade, a matéria de Direito Ambiental, que é circular no 3º ano de Direito, sendo responsável por todas as turmas.

Foi professor de Direito Ambiental no Curso à Distância, na Universidade Federal da Paraíba – Campus Campina Grande.

Ministrou aulas de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação na USF, Anchieta e FAAT.

Foi professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Bragança Paulista e professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Atibaia.

Projetos deste vereador:

  • IPTU verde.
  • Isenção de IPTU para vítimas das enchentes.
  • Instalação de Pára-Raios em prédios.
  • Segurança dos coletores de lixo (Lei 4.229/2011).
  • Poluição sonora (Lei 4.049/2009).
  • Obrigando parque de diversões assegurar frequentadores.
  • Legislação para disciplinar a venda de fogos de artifício.
  • Proibição de contratação de parentes de vereadores e políticos.
  • Proibição de uso de fogo em área urbana.
  • Proteção de lagos urbanos.
  • Multa para quem destruir patrimônio público.
  • Autor da lei que preve responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos municipais que causem prejuízos ao município.
  • OAB disponoibilizar assistência jurídica gratuita para vítimas das enchentes.
  • Inventário (Cadastro) das árvores de nossa cidade.
  • Ficalizou e denunciou constantes aumentos nas tarifas de ônibus urbanos e aumentos de tributos.
  • Um dos idealizadores da Guarda Ambiental.

Representações junto ao Ministério Público:

  • Contra a Sabesp (enchentes).
  • Prédio alugado pela Prefeitura, onde funcionava a SEMADS (Pagando aluguel de R$ 9.000,00 por mês por um prédio desocupado).
  • Loteamento Portal de Bragança Horizonte.
  • Permuta da Prefeitura com o empresário Ussen (Passarinho).
  • Assoreamento do lago próximo à escola Anglo (Jardim Santa Helena).
  • Referente ao transporte escolar.

Proposições

Tipo Natureza Quantidade
PL PROJETO DE LEI 69
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21
MOC MOÇÃO 47
REQ REQUERIMENTO 2082
IND INDICAÇÃO 1112
PI PEDIDO DE INFORMAÇÕES 592
PR PROJETO DE RESOLUÇÃO 24
PDL PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 3
PELOM PROJETO EMENDA A LOM 11
--- TOTAL 3961

Últimas Atividades

Tipo Assunto Data Ver Mais
IND Solicitando poda das árvores das alamedas Portugal e Espanha - Jardim Europa. 02 de Julho, 2020 Detalhes
IND Solicitando que, nos primeiros noventa dias de funcionamento dos radares e dos novos limites de velocidade, sejam encaminhadas advertências com informações aos motoristas infratores ao invés de serem aplicadas diretamente multas de trânsito. 30 de Junho, 2020 Detalhes
IND Solicitando retirada urgente dos galhos de árvore na calçada da Rua Elias Berbari, nas proximidades do Posto Médico Dra. Nilda da Silva Colli - Núcleo Habitacional Padre Aldo Bolini. 18 de Junho, 2020 Detalhes
IND Solicitando construção de mais bocas de lobo na Avenida Europa - Jardim Europa. 15 de Junho, 2020 Detalhes
IND Solicitando colocação de braços com as respectivas luminárias nos postes de iluminação pública da Avenida Humberto Markowicz - Lagos de Santa Helena. 10 de Junho, 2020 Detalhes
IND Solicitando intensificar o atendimento para os casos que envolvam a saúde mental decorrentes do isolamento social em função do COVID-19. 09 de Junho, 2020 Detalhes
IND Solicitando a criação de um plantão para a população denunciar problemas relacionados à poluição sonora, perturbação do sossego público e aglomerações. 09 de Junho, 2020 Detalhes
IND Solicitando reabertura dos banheiros públicos da Praça Raul Leme, nos termos do Decreto Municipal nº 3221/2020. 09 de Junho, 2020 Detalhes
IND Solicitando limpeza, mediante corte e retirada de mato, da viela localizada ao lado do nº 215 da Avenida Marcus Vinícius Valle - Lagos de Santa Helena. 26 de Maio, 2020 Detalhes
IND Solicitando que a Prefeitura Municipal adote medidas para incrementar o turismo ecológico e cultural em Bragança Paulista. 14 de Maio, 2020 Detalhes

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