Portal da Transparência

Contratos

CONSULTAR
23/05/2018
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2018
CONTRATANTE
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA.

CONTRATADA
CEM DEZ CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na cidade de Bragança Paulista/SP, à Avenida dos Imigrantes, nº 6735, 1º andar, bairro Uberaba, CEP 12.926-210, inscrita no CNPJ sob o nº 05.453.339/0001-67.

OBJETO
contratação de empresa especializada para execução de obras para adequação de acessibilidade da Câmara Municipal, conforme descritos nos Anexos I (Termo de Referência); II (Projeto Básico); III (Memorial Descritivo); IV (Planilha de Composição de Preços) e V (Cronograma Físico Financeiro), que integram o edital, com a inclusão de todas as despesas necessárias a execução deste objeto, bem como fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, acessórios e tudo o mais que for necessário ao pleno desenvolvimento dos serviços. (Itens 01, 02, 03, 04 e 05 do ato convocatório).

VALOR
O preço total ajustado para a execução do presente contrato é de R$ 33.522,43 (trinta e três mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), pagos na seguinte forma
15% (quinze por cento) do valor total, correspondente a R$ 5.028,36 (cinco mil e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), após o início das obras; 15% (quinze por cento) do valor total, equivalente a R$ 5.028,36 (cinco mil e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), decorridos 30 (trinta) dias úteis do início das obras; 70% (setenta por cento) remanescentes, que corresponde a R$ 23.465,71 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), em até 03 (três) dias úteis contados do recebimento definitivo (item 32 do ato convocatório).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Órgão 01 - Unidade Orçamentária 02 - Classificação
01.031.0001.2001-3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA
A vigência do presente do contrato será de sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto licitado, estendendo seus efeitos durante o período legal de gara
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 9912293492

CONTRATADA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT, empresa pública federal constituída nos termos do Decreto-Lei nº. 509, de 20 de março de 1969, CNPJ sob nº. 34.028.316/7101-51.

OBJETO
Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT em âmbito regional.

VIGÊNCIA
As partes acordam o contrato por 12 (doze) meses a partir de 03 de maio de 2018, nos termos da legislação vigente.


DATA DA ASSINATURA
03 de maio de 2018.

4º Aditamento ao Contrato Administrativo nº 01/2014; contratada
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.; objeto
cessão do uso de software a disponibilização de informações de interesse público gerenciamento, divulgação e publicação dos atos oficiais acesso e pesquisa a banco de dados; vigência
01 (um) ano; pagamento
em 04 (quatro) parcelas trimestrais de R$ 4.498,70 procedimento licitatório
inexigibilidade de licitação nos termos do inciso I, do atigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
24/04/2018
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018
CONTRATANTE
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA.

CONTRATADA
Empresa TAVELA E VALLE LTDA, com sede na cidade de Bragança Paulista/SP, à Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 717, bairro Cento, CEP 12.900-005, inscrita no CNPJ sob o nº 96.366.380/0001-51.

OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, gasolina aditivada e etanol, para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal, nos termos do item 1 do Edital, até o limite do valor contratual estipulado (Cláusula 7ª), incluindo-se ainda no mesmo, todas as despesas necessárias à sua plena execução.

VALOR
O preço máximo ajustado para a execução do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) (item 01 do Edital), pagos, parcelada e quinzenalmente, até, no máximo, 03 (três) dias úteis após a entrega da nota fiscal e/ou a fatura respectiva, acompanhada dos comprovantes de fornecimento, devidamente assinados por servidor credenciado, até atingido o valor total da contratação. (item 14 do Edital).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Órgão 01 - Unidade Orçamentária 02 - Classificação
01.031.0001.2001-3.3.90.30 - Material de Consumo.

VIGÊNCIA
A vigência do presente contrato, embora se ampare na estimativa de consumo para 12 (doze) meses (item 01 do Edital), será até a liquidação do valor total ajustado, iniciando-se, a partir da data de sua assinatura (item 11 do Edital).

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
processo de licitação n° 77/2018 (PD 77/2018), na modalidade de Convite, dele fazendo parte integrante.

DATA DA ASSINATURA
24 de abril de 2018.

2º termo aditivo
PÚBLICA ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA - ME, com sede na Cidade de Novo horizonte - SP, à Rua Campos Sales nº 390, inscrita no C.N.P.J sob nº 13.286.494/0001-64.
Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de contabilidade pública, com licença de uso do software compatível com Sistema Operacional Windows 7, 8, 10 ou superior, em linguagem visual, com Banco de Dados Relacional para trabalhar em Sistema Operacional de Rede TCP/IP, multiusuário, envolvendo todos os serviços de Contabilidade Pública, incluindo-se ainda os serviços de treinamento de pessoal, assistência técnica, instalação, implantação e a migração do Sistema de Contabilidade Pública utilizado atualmente, tudo nos exatos termos dos itens 01, 02 e demais do Edital, bem como todas as despesas necessárias à sua plena execução

VALOR
R$ 25.250,64, pagos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 2104,22, relativos ao serviço de locação do sistema, iniciando-se a primeira a partir do 30º (trigésimo) dia útil que suceder a instalação. Inclui-se no valor da locação do sistema, os serviços de suporte técnico-operacional - manutenção preventiva; corretiva e adaptativa, bem como os serviços relativos ao treinamento dos servidores, nos termos exigidos pelo edital (itens 05, 06 e 07) e conforme consta da proposta de fls. 97 dos autos.
Exibindo de 1 a 5 de 118 registros