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1º termo aditivo ao contrato nº. 04/2019.
06/11/2019
CONTRATADA
SMART COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de Pouso Alegre/MG, à Avenida Maria de Paiva Garcia, nº 220, sala 02, bairro Jardim Frederico II, CEP 37.551-204, inscrita no C.N.P.J sob nº 29.398.604/0001-10.

OBJETO
a aquisição de 06 (seis) veículos sedan, zero quilômetro, ano e modelo 2019 ou superior, nas condições e características descritas no item 01 (um) do edital, incluindo-se no mesmo todas as despesas necessárias para a efetiva execução do contato.

VALOR
O valor total do contato é de R$ 317.700,00 (trezentos e dezessete mil e setecentos reais) pagos da seguinte forma
40% (quarenta por cento), corresponde a R$ 127.080,00 (cento e vinte e sete mil e oitenta reais), no ato da assinatura deste contrato; e 60% (sessenta por cento) restante, equivalente a R$ 190.620,00 (cento e noventa mil seiscentos e vinte reais), no ato da entrega dos veículos objeto deste contrato (item 15 do Edital).

DOTAÇÃO
Órgão 01 - Unidade Orçamentária 02 - Classificação
01.031.0001.2001-4.4.90.52 - Equipamentos e Material permanente.

VIGÊNCIA
a vigência do presente do contrato será de sua assinatura até a data do pagamento, estendendo seus efeitos durante o período legal de garantia (item 13 do Edital).

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
processo de licitação nº 150/2019 (PD 150/2019), na modalidade concorrência, dele fazendo parte integrante.

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019

CONTRATANTE
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA.

CONTRATADA
V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de São José do Rio Preto, à Rua Antônio Olímpio, nº 32, Vila Aurora, CEP 15.014-410, inscrita no C.N.P.J sob nº 05.808.979/0001-42.

OBJETO
contratação de empresa para fornecimento parcelado de todas as quantidades e especificações de cartuchos para impressora HP jato de tinta, identificados no Lote I, bem como todas as quantidades e especificações de cartuchos para impressora HP - laser, identificados no Lote II, e constantes da proposta de fls. 89/90, do PD 169/2019, nos exatos termos em que foram descriminados no item 01 e no Anexo I do Edital, em um período aproximado de 12 (doze) meses, incluindo-se ainda no mesmo, todas as despesas necessárias à sua plena execução.

VALOR
o preço total ajustado para a execução do presente contrato, observados os valores unitários constantes da proposta de fls. 89/90, é de R$ 9.857,00 (nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais), cujo pagamento será efetuado, parceladamente, até 03 (três) dias úteis após a entrega de cada nota fiscal e/ou fatura respectiva, até atingido o valor total da contratação. (item 19 do Edital).

DOTAÇÃO
Órgão 01 - Unidade Orçamentária 02 - Classificação
01.031.0001.2001-3.3.90.30 - Material de Consumo.

VIGÊNCIA
a vigência do presente contrato, embora se ampare na estimativa de consumo para 12 meses, será até a liquidação do valor total ajustado, iniciando-se a partir da data de sua assinatura (itens 17 e 20 do Edital).

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
processo de licitação nº 169/2019 (PD 169/2019), na modalidade convite, dele fazendo parte integrante.

DATA DA ASSINATURA
24 de outubro de 2019.




CONTRATANTE
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA.

CONTRATADA
MAFESSONI CARTUCHOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de Bragança Paulista, à Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 231, Centro, CEP 12.900-300, inscrita no C.N.P.J sob nº 04.985.865/0001-05.

OBJETO
contratação de empresa para fornecimento parcelado de 95 (noventa e cinco) frascos de tinta originais para utilização em impressoras Epson, modelo ecotank, identificados no lote III, conforme discriminado no item 01 e no Anexo I do Edital, em um período aproximado de 12 (doze) meses, incluindo-se ainda no mesmo, todas as despesas necessárias à sua plena execução.

VALOR
o preço total ajustado para a execução do presente contrato, observados os valores unitários constantes da proposta de fls. 78, é de R$ 5.215,50 (cinco mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), cujo pagamento será efetuado, parceladamente, até 03 (três) dias úteis após a entrega de cada nota fiscal e/ou fatura respectiva, até atingido o valor total da contratação. (item 19 do Edital).

DOTAÇÃO
Órgão 01 - Unidade Orçamentária 02 - Classificação
01.031.0001.2001-3.3.90.30 - Material de Consumo.

VIGÊNCIA
a vigência do presente contrato, embora se ampare na estimativa de consumo para 12 meses, será até a liquidação do valor total ajustado, iniciando-se a partir da data de sua assinatura (itens 17 e 20 do Edital).

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
processo de licitação nº 169/2019 (PD 169/2019), na modalidade convite, dele fazendo parte integrante.

DATA DA ASSINATURA
24 de outubro de 2019.

17/10/2019
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019

CONTRATANTE
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA.

CONTRATADA
AUTO POSTO REY MACO CHAM II LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de Bragança Paulista, à Avenida Antonio Pires Pimentel, nº 1247, Centro, CEP 12.900-011, inscrita no C.N.P.J sob nº 52.938.024/0001-90.

OBJETO
fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina aditivada e etanol), para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal, nos termos do item 1 do Edital, até o limite do valor contratual estipulado, incluindo-se ainda no mesmo, todas as despesas necessárias à sua plena execução.

VALOR
o preço máximo ajustado para a execução do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) (item 01 do Edital), pagos, parcelada e quinzenalmente, até, no máximo, 03 (três) dias úteis após a entrega da nota fiscal e/ou a fatura respectiva, acompanhada dos comprovantes de fornecimento do combustível, devidamente assinados por servidor credenciado, até atingido o valor total da contratação. O valor a ser pago pela Contratante pela aquisição de combustíveis será o vigente à data do abastecimento. Todos os valores pagos pela Contratante serão deduzidos do montante total fixado.

DOTAÇÃO
Órgão 01 - Unidade Orçamentária 02 - Classificação
01.031.0001.2001-3.3.90.30 - Material de Consumo.

VIGÊNCIA
a vigência do presente contrato, embora se ampare na estimativa de consumo para 12 (doze) meses (item 01 do Edital), será até a liquidação do valor total ajustado, iniciando-se, a partir da data de sua assinatura.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
processo de licitação nº 180/2019 (PD 180/2019), na modalidade convite, dele fazendo parte integrante.

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