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18/05/2020
Contratação de empresa para monitoramento de serviços de alarme instalado no prédio da Câmara Municipal.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 9912293492

CONTRATADA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT, empresa pública federal constituída nos termos do Decreto-Lei nº. 509, de 20 de março de 1969, CNPJ sob nº. 34.028.316/7101-51.

OBJETO
Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT em âmbito regional.

VIGÊNCIA
As partes acordam o contrato por 12 (doze) meses a partir de 04 de maio de 2020, nos termos da legislação vigente.


DATA DA ASSINATURA
22 de abril de 2020.

Contrato nº. 05/2015

PANIFICADORA E CONFEITARIA "NOVA CARDOSO" LTDA. - EPP

4º Termo Aditivo - O objeto deste Termo Aditivo, autorizado pela cláusula 7ª, item 7.1, é a prorrogação do Contrato Administrativo nº. 05/2015 referente ao fornecimento parcelado de produtos alimentícios (pão francês 50g, leite longa vida UHT em embalagem tetra pak e margarina em embalagem de 500g), nas proporções e quantidades estimadas no instrumento contratual (cláusula 2ª).

Vigência 12 meses ou liquidação total.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 04/2018.


CONTRATADA
Empresa OLÍVIA TARELHO RABALDELLI EPP, com sede na cidade de Jundiaí/SP, à Avenida Jundiaí, nº 1313, bairro Anhangabau, CEP 13.208-053, inscrita no CNPJ sob o nº 04.666.278/0001-53.

OBJETO
contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) máquinas copiadoras digitais multifuncionais, preto e branco, a serem instaladas nas dependências da Câmara Municipal, com franquia global de 25.000 (vinte e cinco mil) cópias/mês, conforme especificações técnicas descritas no item 1.1 a 1.19 do ato convocatório, com as características mínimas neles constantes, incluindo-se ainda no mesmo, todas as despesas necessárias à sua plena execução.

VALOR
O preço total ajustado para a execução do presente contrato é de 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais de 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais), iniciando-se a primeira a partir do 30º dia que se suceder ao recebimento definitivo.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Órgão 01 - Unidade Orçamentária 02 - Classificação
01.031.0001.2001-3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA
12 meses, contados a partir de 10 de março de 2019, estendendo seus efeitos durante o período legal de garantia, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, hipótese em que se houver reajuste de preço o mesmo deverá respeitar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou outro índice que vier a substituí-lo.
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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
processo de licitação n° 61/2018 (PD 61/2018), na modalidade de Convite, dele fazendo parte integrante.
1º termo aditivo ao Contrato nº01/2019
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