Câmara vota sete matérias na 33ª sessão ordinária
13 de Setembro, 2019
Café será destaque no Legislativo, podendo se tornar a planta símbolo do município

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza, nesta terça-feira (17/9), a partir das 16h, a 33ª sessão ordinária. Com sete matérias na Ordem do Dia, o destaque será o café. Duas propostas do vereador Ditinho Bueno do Asilo sobre a planta estarão em votação em 2º turno. No PL 49/19, o vereador inclui no calendário do município a Festa do Café e, no PL 50/19, institui o café como planta símbolo de Bragança Paulista. Os dois projetos receberam aprovação unânime na sessão anterior.

Para votação em turno único, a Casa aprecia quatro moções. João Carlos Carvalho propõe ao Executivo, pela moção 69/19, a implantação do PAR (Programa de Asfaltamento Rural).Beth Chedid, Fabiana Alessandri e Rita Leme são autoras da moção 71/19, que requer ao deputado estadual Edmir Chedid gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo para a instalação de uma Casa de Proteção à Mulher em Bragança. Este espaço será destinado para o abrigo de mulheres e crianças vítimas de violência. O objetivo é que a casa possa atender toda região bragantina.

A pauta segue com as moções 74 e 77/19. Na moção 74/19, Rita Leme sugere ao Executivo a realização de campanhas de coscientização e maior fiscalização da Guarda Civil Municipal com relação ao uso do cerol e outros materiais cortantes em pipas. Por fim, na moção 77/19, Basilio Zecchini Filho propõe ao Executivo estudos para a implantação de programa municipal de doação de mudas de árvore a munícipes interessados.

Em 1º turno, a Casa aprecia a votação do projeto de lei 51/19, do Executivo, que altera as regras para a concessão de abono especial de 20% nas férias dos servidores da Prefeitura. Com a proposta do prefeito, atrasos deixam de contar como critério para a perda do direito ao benefício, já que o tempo não trabalhado é descontado na folha de pagamento.

Para Tribuna Livre são previstas duas participações. O provedor da Santa Casa de Bragança Paulista, João José Marques, apresenta informações sobre a entidade. O vereador apresentante é Paulo Mário Arruda de Vasconcellos. Na sequência, o chefe do cartório eleitoral, Glauco Franco Tristini, fala sobre o processo de revisão biométrica obrigatória em curso no município de Bragança Paulista, dados estatísticos e consequências decorrentes do cancelamento do título. O vereador apresentante é Claudio Moreno.

As sessões ordinárias acontecem no plenário da Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid, 125 - Jardim América), às 16h, podendo ser acompanhadas pela internet, no site www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).