​Comissão dá parecer favorável ao Plano Municipal de Cultura
10 de Julho, 2019
Projeto do Executivo prevê ações para esta área nos próximos 10 anos

A Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social emitiu, nesta quarta-feira (10/7), parecer favorável ao Plano Municipal de Cultura. Apresentado pelo Executivo por meio do projeto de lei 32/19, o plano visa ações para esta área no período de 2019 a 2029. Após a análise das três comissões permanentes, a matéria fica a disposição para ir ao Plenário. O relator foi o vereador Antonio Bugalu. A 23ª sessão semanal da comissão contou com a análise de outras oito matérias.

Os vereadores também se manifestaram favoráveis ao projeto de lei 37/19, do vereador Marco Antonio Marcolino. A iniciativa inclui no Calendário de Eventos do Município a Corrida e Caminhada contra o Câncer. O relator foi o vereador Natanael Ananias.

As demais matérias avaliadas foram sete moções. A moção 55/19, do vereador Dr. Claudio teve o parecer pela normal tramitação. A matéria solicita ao Executivo estudos para que no futuro contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, haja a exigência de instalação de eliminadores de ar na tubulação das residências e comércios. O relator Natanael Ananias explicou “já houve outras solicitações neste sentido em mandatos anteriores e em outras cidades. Vi que a Sabesp rejeitou o pedido e, se aceitar, pode cobrar mais do contribuinte. Encaminho meu parecer pela normal tramitação para mais manifestações em Plenário”, concluiu. As demais moções tiveram o parecer pela aprovação.

Na moção 46/19, Rita Leme pede ao Executivo a regulamentação da lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes. O relator foi o vereador José Gabriel Cintra Gonçalves.

A Comissão de Finanças apresentou, pela moção 50/19, pedido ao governo de Estado para que haja aumento do efetivo da Polícia Militar em Bragança Paulista. Rita Leme propôs, na moção 57/19, a oferta de atendimento psicológico gratuito às mães de crianças deficientes. O relator das duas matérias foi o vereador João Carlos Carvalho.

Na moção 58/19, Dr. Claudio propôs ao Executivo que realize estudos visando a implantação de projeto destinado à capacitação e conscientização de alunos da rede municipal de ensino sobre a utilização e a importância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, nos mesmos moldes do Projeto Samuzinho, do Município de Joanópolis. O relator foi o vereador Antonio Bugalu.

Ditinho Bueno do Asilo é autor da moção 59/19, que requer ao governo do Estado estudos para instituição de ajuda de custo aos policiais militares que exercem suas atividades em município diverso do qual residem. O relator foi o vereador José Gabriel Cintra Gonçalves.

Encerrando a pauta, na moção 60/19, assinada por todos os vereadores, fica o apelo ao governo do Estado para que inclua Bragança Paulista no Plano de Expansão da Educação Técnica e Tecnológica do Estado. O relator foi Natanel Ananias.

Composta pelos vereadores Natanael Ananias (presidente), José Gabriel Cintra Gonçalves (vice), Antonio Bugalu, Dr. Claudio e João Carlos Carvalho, a Comissão se reúne novamente na quarta-feira (17/7), às 11h, na Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid, 125, Jardim América). Os trabalhos podem ser acompanhados pela internet, no site www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista/). Também há possibilidade de participar enviando questionamentos durante a sessão para o e-mail (dci@camarabp.sp.gov.br) ou pela página do Facebook da Câmara (www.facebook.com/camarabragancapaulista).