04 de Abril, 2018

Vereadores recebem informações sobre obras no Lago do Taboão

Comissão de Justiça teve participação dos secretários municipais de Obras e Meio Ambiente para detalhar o andamento dos trabalhos do Executivo

Na tarde desta terça-feira (3/4), a Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor recebeu os secretários municipais Antonio Paulo de Oliveira Armando, de Obras, Alexandro de Souza Morais, de Meio Ambiente, e Luiz Roberto Lisa Sanchez, chefe de divisão de Obras, para esclarecer dúvidas em relação às obras de desassoreamento no Lago do Taboão. A participação ocorreu durante a 9ª sessão semanal da comissão.

Segundo informado aos vereadores, a obra teria como meta inicial quatro meses de duração, podendo ter aditamento de prazo, sem onerar os cofres públicos. “Não tem como não aditar o prazo. É um trabalho que por mais que seja declarado o memorial descritivo, a empresa vem com muitas perguntas sobre como executar. Uma das preocupações foi o cuidado com a segurança para não dragar de qualquer forma. Acho que a velocidade está dentro do que foi possível”, explicou Paulo Armando.

Dentre os principais questionamentos dos vereadores estava o desassoreamento no trecho próximo à rotatória que liga a Av. Dom Pedro à Av. Antonio Pires Pimentel e Av. Tancredo Neves, além da colocação de filtros nas entradas de água que o lago possui, para evitar que em pouco tempo o assoreamento retome.

Paulo Armando informou que o desassoreamento no trecho já é previsto e detalhou como se dará o processo em todo lago. “Após a dragagem vai ser feita uma batimetria [medição da profundidade do lago] para ver onde tem quantidade maior de sedimentos e se é preciso ser repassada a draga. É necessário retirar isso com bastante cuidado, se aprofundar pode ter problema com as vias do entorno. O que vai se tentar é manter uma lâmina uniforme no lago. Esse volume de 9 mil m³ foi estimado um tempo atrás, acreditamos que vai ter alteração quando fizer batimetria e definir a profundidade”, explicou.

Em relação à contenção das águas e sedimentos foi esclarecido que o trabalho é previsto para segunda fase da obra. “Há previsão de três bacias de decantação, que vão ter a capacidade de segurar os sedimentos que assoreiam o lago. Uma delas seria próxima ao Habib’s, outra próxima ao Spani e a terceira próxima à Padoka”, explicou Paulo Armando. Liza complementou que “embora haja dez entradas de água, apenas três são de água corrente, as outras são basicamente galerias de águas pluviais e algumas nascentes, que trazem água limpa”.

Para caixa de decantação que ficará próxima ao Habib’s, já está sendo detalhado o projeto de armação. “Só não demos andamento porque ela interfere no projeto do Plano de Mobilidade, a localização exata desta caixa ainda vamos definir com a secretaria de Mobilidade”, informaram.

O secretário de Meio Ambiente, Alexandro Morais, explicou que a obra segue em um trabalho conjunto das secretarias. “A gestão compete à secretaria do Meio Ambiente e a fiscalização à secretaria de Obras. O recurso foi direcionado através da secretaria do Meio Ambiente, mas a fiscalização como demanda corpo técnico os engenheiros da secretaria de obras que fazem”. Para terceira fase a secretaria de Meio Ambiente será mais acionada, pois será o momento da revitalização do entorno do lago.

Em relação à fiscalização do serviço, Paulo Armando disse que todos os dias um engenheiro acompanha o que está sendo feito. “A forma de controle final da obra será a batimetria. Porém, todos os dias, um engenheiro acompanha a obra, analisa e registra o que foi feito. O controle físico do andamento da obra temos, já controle fino, das quantidades vamos ter ao longo do andamento, baseado na batimetria, que é feita”.

Claudio Moreno solicitou que o serviço seja acompanhado de perto, para que o quanto antes a fase do desassoreamento seja completa. Os demais vereadores ficaram satisfeitos com as informações. Além dos membros da Comissão, participaram da sessão os vereadores Fabiana Alessandri, José Gabriel Cintra Gonçalves, Paulo Mário Arruda de Vasconcellos e Quique Brown.

Pauta da 9ª Sessão Semanal

Além da participação dos secretários, a Comissão de Justiça também apreciou o parecer das moções 7 e 9/18. A moção 7/18, do vereador Dr. Claudio, teve como relator Marcus Valle.A matéria pede estudos visando à liberação das vagas de táxi da Praça José Bonifácio para estacionamento de veículos a partir das 19h. O parecer foi pela normal tramitação e foi aprovado por unanimidade.

Já a moção 9/18, de autoria do vereador Marco Antônio Marcolino, que requer estudos visando à adequação da legislação vigente sobre incentivos e benefícios fiscais do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos profissionais liberais em sociedades uniprofissionais, teve o parecer pela aprovação acatado por unanimidade. O relator foi o vereador Basilio Zecchini Filho.

Composta por Marco Antonio Marcolino (presidente), Claudio Moreno (vice), Basilio Zecchini Filho, Ditinho Bueno do Asilo e Marcus Valle, a Comissão de Justiça volta a se reunir, na terça-feira (10/4), às 14h30, no auditório da Câmara. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou por meio do site www.camarabp.sp.gov.br. Os munícipes podem também participar enviando questionamentos durante a sessão para o e-mail (dci@camarabp.sp.gov.br) ou pela página do Facebook da Câmara (www.facebook.com/camarabragancapaulista/).

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