​Comissão de Saúde delibera parecer favorável a seis moções
08 de Fevereiro, 2019
Projeto de lei sobre instalação de câmeras de monitoramento em escolas e creches municipais será debatido em Plenário

A Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social realizou, nesta quarta-feira (6/2), a 1ª sessão semanal de 2019. Com pauta cheia, foram deliberados os pareceres favoráveis a seis moções. Já o projeto de lei 48/18, do vereador Claudio Moreno, teve parecer pela discussão em plenário. A proposta visa instalação de câmeras de monitoramento de segurança em creches e escolas municipais.

A primeira moção deliberada é de autoria do vereador Ditinho Bueno do Asilo. A moção 75/18 manifesta apoio da Casa ao projeto de lei 538/18, do deputado estadual Edmir Chedid, que estabelece penalidades administrativas a quem divulgar informação falsa (fake news).

Sidiney Guedes apresentou as moções 76 e 78/18. Na moção 76, o vereador requer estudos visando à criação de programa municipal de saúde ocular, para atender os alunos da rede municipal. Já na moção 78/18, ele manifesta apoio da Casa ao projeto de lei 7605/17, do deputado federal Eduardo da Fonte, que institui o Estatuto da Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas.

A moção 77/18, da vereadora Fabiana Alessandri pede celeridade na regulamentação fundiária do núcleo urbano informal Morada Campos Verdes, no Bairro Bom Retiro. “Sabemos da complexidade destes loteamentos em nossa região. Essa moção ressuscita esse debate tão importante para Câmara Municipal”, destacou o relator, vereador João Carlos Carvalho.

João Carlos é o autor da moção 79/18, também aprovada nesta sessão. A iniciativa requer estudos visando à cessão de próprio público para uso da Associação dos Guardas Municipais de Bragança Paulista e Região.

Encerrando a pauta, a moção 80/18 requer estudos para contratação de estagiários de educação física para orientação dos idosos na prática de exercícios físicos nas praças públicas e espaços que contam com aparelhos de ginástica. A iniciativa contou com a assinatura dos vereadores Antonio Bugalu, Basilio Zecchini Filho, Dr. Claudio, Fabiana Alessandri, João Carlos Carvalho, Marco Antônio Marcolino, Mario B. Silva, Moufid Doher, Natanael Ananias, Paulo Mário Arruda de Vasconcellos e Quique Brown.

Composta pelos vereadores Natanael Ananias (presidente), José Gabriel Cintra Gonçalves (vice), Antonio Bugalu, Dr. Claudio e João Carlos Carvalho, a Comissão se reúne novamente na quarta-feira (13/2), às 11h, na Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid, 125, Jardim América). Os trabalhos podem ser acompanhados pela internet, no site www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e Facebook (www.facebook.com/ camarabragancapaulista/). Também há possibilidade de participar enviando questionamentos durante a sessão para o e-mail (dci@camarabp.sp.gov.br) ou pela página do Facebook da Câmara (www.facebook.com/camarabragancapaulista).