​Comissão de Justiça emite parecer favorável à criação do Conselho Municipal da Juventude
06 de Fevereiro, 2019
Outras duas matérias foram analisadas pelos vereadores, durante a 1ª sessão semanal da comissão, realizada nesta terça-feira (5/2)

A Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor emitiu, na tarde desta terça-feira (5/2), parecer favorável ao projeto de lei 54/18, que institui o Conselho Municipal da Juventude. De autoria do Executivo, o projeto foi elogiado pelos vereadores.

O relator, vereador Basilio Zecchini Filho, destacou em seu parecer que a iniciativa foi proposta ao Executivo por indicação de Marco Antonio Marcolino, presidente da Comissão. “A criação de um Conselho Municipal da Juventude é, sem dúvida, um excelente avanço para as políticas públicas com relação aos jovens do município”, apontou. Basilio trouxe ainda sugestões de aprimoramento ao projeto, para que haja mais representatividade da sociedade civil, limite de faixa etária do membros, entre outros.

“Agradeço a Prefeitura pelo envio deste projeto. Trata-se de um trabalho que estou realizando há quase dois anos. Este é um pedido do pessoal do Papo Sério, Comenor, Conselho Tutelar, Promotoria da Infância e Juventude, para que que seja criado esse conselho e os jovens tenham voz e vez junto ao principal órgão municipal, que é a prefeitura”, completou o vereador Marcolino.

Basilio Zecchini Filho também foi o relator das outras duas matérias em análise. O vereador justificou sua ausência na sessão e encaminhou aos colegas os pareceres que foram lidos pelos membros da comissão.

A moção 81/18, do vereador João Carlos Carvalho requer estudos para construção de uma pista de Pump Track com revestimento asfáltico em Bragança. Os vereadores aprovaram o parecer favorável por unanimidade. A pista de Pump Track é um tipo de terreno para ciclismo, que consiste em um circuito de curvas inclinadas e recursos projetados para serem percorridos pelos esportistas. A moção foi encaminhada junto a um abaixo-assinado de munícipes que apoiam a iniciativa.

Encerrando a pauta, foi aprovado, por três votos a um, o parecer favorável à moção 88/18, do vereador Marcolino. A iniciativa solicita que o Executivo envie projeto de lei ao Legislativo, tratando sobre o fornecimento de uniforme para os orientadores esportivos do município.

Composta por Marco Antonio Marcolino (presidente), Basilio Zecchini Filho (vice), Claudio Moreno, Ditinho Bueno do Asilo e Marcus Valle, a Comissão de Justiça se reúne na próxima terça-feira (12/2), às 14h30, no auditório da Câmara. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou pela internet, no site www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista/). Os munícipes podem também participar enviando questionamentos durante a sessão para o e-mail (dci@camarabp.sp.gov.br).