​Vereadores recebem novas informações sobre elaboração do Plano Diretor
05 de Fevereiro, 2019
Dados sobre Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura foram apresentados em reunião no Legislativo

Na tarde desta segunda-feira (4/2), vereadores, representantes do Executivo, da USF (Universidade São Francisco) e do Ministério Público estiveram reunidos na Câmara Municipal de Bragança Paulista para seguir os trabalhos de apresentação do Plano Diretor. Sob a coordenação de professores e alunos da USF, foram apresentadas aos vereadores as câmaras temáticas relacionadas ao Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura.

As apresentações trouxeram informações atualizadas sobre o município. O material exposto é resultado de pesquisas e levantamentos in loco realizados pelos alunos, sob a coordenação dos professores. O objetivo é detectar as mudanças e principais necessidades de cada câmara temática em relação ao Plano Diretor vigente e apresentar propostas que fundamentem o novo projeto.

O Plano Diretor é instrumento de política de desenvolvimento social, cultural, econômico, ambiental e de planejamento territorial, aplicável a todo o território do município e referência obrigatória para os agentes públicos e privados que nele atuam. A previsão do Executivo é que até julho os trabalhos sejam finalizados e o projeto entregue ao Legislativo para apreciação das Comissões e votação em Plenário.

A promotora Kelly Cristina Alvares Fedel frisou a participação dos vereadores no processo de elaboração do plano. “Volto a destacar a importância que os senhores tem no envolvimento desse processo de elaboração do Plano Diretor, já que cabe aos senhores discuti-lo, modificá-lo, aprová-lo e garantir sua aplicação”, disse.

A presidente Beth Chedid também garantiu a participação efetiva da Casa. “Estamos aqui hoje com doze vereadores em Plenário. A participação da Casa se fará no momento certo, dentro do nosso processo Legislativo. Depois de todo esse levantamento será aqui que ocorrerá a discussão final. Somos os entes legítimos para aprovação dessa lei que será encaminhada pelo Executivo. Essa integração entre todos que estão aqui hoje [USF, Executivo, Legislativo e Promotoria] garantirá o sucesso do plano. A celeridade no estudo do documento será maior se participarmos ativamente de todas as fases do processo. Ainda teremos muitos encontros”, afirmou.

Participaram da reunião a presidente da Câmara, Beth Chedid, os vereadores Claudio Moreno, Ditinho Bueno do Asilo, Fabiana Alessandri, Marco Antonio Marcolino, Marcus Valle, Moufid Doher, Natanael Ananias, Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, Quique Brown, Rita Leme e Sidiney Guedes. O Executivo esteve representado pelos secretários municipais Marcelo Alexandre Soares da Silva (de Planejamento, que também é presidente da Comissão do Executivo de Revisão e Atualização do Plano Diretor), Alexandro de Souza Morais (Meio Ambiente), Jocimar Bueno do Prado (Especial de Gabinete) e Tiago José Lopes (Assuntos Jurídicos). Já a USF contou com os professores Glacir Teresinha Fricke, Patrícia Teixeira Costa e Marcelo da Silva, que compuseram a mesa, além dos docentes e alunos que contribuíram na apresentação das câmaras temáticas. Pelo Ministério Público participou a promotora Kelly Cristina Alvares Fedel.