22 de Março, 2018

Reunião na Câmara define local de provas para exames práticos de autoescolas

Representantes do Detran, Executivo, autoescolas e vereadores definiram em comum acordo a volta provisória das provas para Rua Cândido Moraes Leme

Após inúmeras discussões na Câmara e debates em sessões ordinárias, a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, reuniu na manhã desta quarta-feira (21/3), representantes dos órgãos interessados para definir o local de realização dos exames práticos para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Foi definido que, provisoriamente, o local das provas será a Rua Cândido Moras Leme (localizada atrás do Cemitério da Saudade). Em caráter definitivo a Administração e Detran irão avaliar a possibilidade de uso do Posto de Monta.

O vereador Sidiney Guedes foi quem iniciou as discussões, ouvindo as partes e avaliando a necessidade de mudanças. “Esse tema está na Casa já há algum tempo. Queremos sair daqui com uma resolução que seja favorável a todos os envolvidos”, disse o presidente da Comissão de Finanças.

Sidiney explicou que já em novembro de 2017 o Detran (Departamento de Trânsito) encaminhou solicitação de mudança ao Executivo, da mesma forma os secretários municipais também já estavam em tratativas com as mudanças. “No local onde ocorre a prova atualmente temos o dissabor de em algumas ocasiões estar chegando um velório e isso causa um constrangimento natural para quem está ali e para os exames. Gera desconforto e conflito em razão da ocupação da área de estacionamento do cemitério. Esse problema vem se arrastando há anos, sem resolução. Estávamos trabalhando desde o no passado para acomodar no Posto de Monta, para oferecer a infraestrutura mínima que é necessária e oferecesse conforto razoável para o aluno”, comentou o secretário de Mobilidade Urbana, Manoel Botelho.

Botelho também pontuou a dificuldade da Administração em utilizar o Posto de Monta para este fim, mas que o processo está em tratativa. “O Posto de Monta é objeto de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre Prefeitura e Estado. Neste termo fica especificada a autorização do uso do imóvel (todo entorno), de forma onerosa ou gratuita, a realização de eventos e atividades voltadas à agropecuária e de outras que forem de interesse da comunidade local”, disse. O secretário estuda junto com a secretaria de Assuntos Jurídicos a viabilidade de uso da área para interesse da comunidade, justificando as provas ali. “Não é que não queremos usar o Posto de Monta. Temos entrave e para ser viabilizado a Prefeitura também vai ter que entrar em contato com a Promotoria e ver se tem interesse público, averiguar se estamos agindo de acordo com o TAC. Precisamos ouvir a Promotoria. Não está descartada essa possibilidade, mas há um procedimento burocrático que temos que seguir para não cometer irregularidades”, considerou.

Henrique Eleu Ghislandi, do Ciretran de Bragança Paulista comentou que é preciso atenção para a mudança de local. “Seguimos portarias e resoluções para realização do exame. O Posto de Monta é um bom lugar, mas precisamos também de um trecho para percurso. A prova não é só a baliza”, considerou.

Com a proximidade do próximo exame, que será realizado nesta sexta-feira (23/3), novamente os vereadores e donos de autoescolas pediram a agilidade na definição do local. Dentre as possibilidades, viu-se que a Rua Cândido Moreira Leme (rua atrás do Cemitério) era o local ideal, ao menos enquanto aguardam mais informações sobre o Posto de Monta e também a realização da expoagro, que movimenta o local e impediria a realização das provas.

O presidente da Associação de Despachantes e Proprietários de Autoescolas de Bragança Paulista, Artur da Silva Braga, também comentou a situação. “Quero agradecer a Câmara pela oportunidade. Trabalhamos para formar novos motoristas, temos uma responsabilidade. Esperamos que em breve se resolva essa situação em definitivo. É importante reforçar para população que mora nesse trecho onde serão as provas que o local será usado somente um dia na semana. É preciso explicar que antigamente todos treinavam naquele local, era um transtorno sempre. Essa mudança prevê apenas o exame, um dia na semana ali, acredito que não vá atrapalhar e a região já possui infraestrutura”, avaliou.

Após a definição, a presidente da Casa, Beth Chedid, disse que a reunião “foi muito produtiva”. “Do caos, conflito encontramos uma solução. O secretário Anizinho falou que já tinha comunicado ao Botelho sobre as mudança, o Detran também já havia se manifestado. Havia mobilização para que tivesse mudado, também já participei de idas ao velório e vemos as reclamações. Desse conflito geramos resolução. A Câmara é a casa o povo e vamos resolver os problemas do povo”, afirmou.

Sidiney Guedes também destacou que a reunião entra para os anais da Casa como uma oportunidade única de discussão sobre o tópico, reunindo todas as partes responsáveis. O vereador Marco Antonio Marcolino sugeriu que seja encaminhado um ofício ao prefeito Jesus Chedid, esclarecendo que em comum acordo com os participantes da reunião foi entendido que o Posto de Monta é o melhor local para as provas e solicitando que seja agilizado o processo para que lá se torne o lugar fixo.

Estiveram presentes na sessão o presidente da comissão de Finanças, Sidiney Guedes, acompanhado dos vereadores membros Fabiana Alessandri, Marco Antonio Marcolino e Mario B. Silva. Participaram representando o Legislativo, a presidente da Casa, Beth Chedid, o líder do governo, Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, Claudio Moreno, Dr. Claudio, Ditinho Bueno do Asilo, José Gabriel Cintra Gonçalves e Natanael Ananias. Pela Administração participaram os secretários Manoel Botelho (Mobilidade Urbana), Aniz Abib Junior (Serviços), Marcos Tasca (Governo). O superintendente Regional do Detran, Roberto César Scian e o presidente Associação de Despachantes e Proprietários de Autoescolas de Bragança Paulista, Artur da Silva Braga, completaram os convidados. Além de outros representantes de autoescolas que estavam na plateia.

A comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (28/3), às 8h, no auditório da Câmara. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou através do site www.camarabp.sp.gov.br. Também há possibilidade de participar enviando questionamentos durante a sessão para o e-mail (dci@camarabp.sp.gov.br) ou pela página do Facebook da Câmara (www.facebook.com/camarabragancapaulista).

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