08 de Fevereiro, 2024

Comissão de Justiça aprova moção e parecer de projeto de lei

Matérias são de autoria da vereadora Missionária Pokaia

A Comissão de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor aprovou, na terça-feira (6/2), na 1ª Sessão Semanal do ano, uma moção e um parecer favorável a um projeto de lei. As duas matérias são da vereadora Missionária Pokaia e foram aprovadas por unanimidade.

A moção 204/2023 requer estudos do Executivo visando à realização de campanha de conscientização para alertar as gestantes sobre a importância de solicitar a emissão da carteira de identidade de seu bebê logo após o nascimento. O relator foi Natanael Ananias e a matéria, por se tratar de moção, segue para apreciação do prefeito Municipal de Bragança Paulista, Amauri Sodré da Silva, sem precisar passar por mais nenhuma comissão, nem pelo Plenário. O projeto de lei 88/2023 altera a Lei 4.579, de 16 de agosto de 2020, para incluir a premiação Professor Exemplar. O relator foi Marco Antonio Marcolino.

A Comissão de Justiça é composta pelos vereadores Marco Antônio Marcolino (presidente), Natanael Ananias (vice-presidente), Camila Marino da Saúde, Juninho Boi e Missionária Pokaia. A Comissão volta a se reunir, excepcionalmente, na quarta-feira (14/2), às 13h30, devido ao Carnaval. As atividades podem ser acompanhadas de forma presencial no Auditório da Casa, no site da Câmara (www.camarabp.sp.gov.br), no canal do Youtube (www.youtube.com/camarabraganca), e na página do Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista)

Veja o vídeo da sessão na íntegra:

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