25 de Novembro, 2022

Comissão de Justiça encaminha onze moções ao Executivo

Matérias foram deliberadas na 43ª Sessão Semanal da Comissão, realizada nesta terça-feira (22/11)

A Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor emitiu parecer favorável a 11 moções na sessão semanal realizada nesta terça-feira (21/1). As matérias serão encaminhadas ao prefeito Municipal de Bragança paulista, Amauri Sodré da Silva, que irá avaliar a implementação ou não das solicitações propostas pelos vereadores.

Juninho Boi é o autor de cinco das propostas. Na moção 131/2022, o vereador requer estudos visando à designação de educador físico para orientar os frequentadores da academia ao ar livre do bairro Jardim Europa. Na moção 124/2022 o pedido foi mesmo, indicando a necessidade dos profissionais para atender os bairros do Cruzeiro, Jardim Recreio Bragantino, Jardim Iguatemi, Núcleo Habitacional Padre Aldo Bolini, Vila Bianchi, Matadouro, Lavapés, Residencial Vem Viver, Santa Luzia e Jardim Dr. Júlio de Mesquita Filho. Os relatores foram, respectivamente, Missionária Pokaia e Sidiney Guedes. Ainda em relação às academias ao ar livre, na moção 125/2022, o vereador propôs a instalação de câmeras de monitoramento nas academias que terão a supervisão dos educadores físicos. O relator foi Sidiney Guedes. E, na moção 123/2022, Juninho requer a instalação do equipamento no bairro Morro Grande da Boa Vista. O relator foi Natanael Ananias.

Para o bairro Araras dos Leme, Juninho propôs, pela moção 117/2022, a reativação da escola municipal de educação infantil (creche). O relator Sidiney Guedes acompanhou favoravelmente a proposta.

A presidente do Legislativo, Gislene Cristiane Bueno (Gi Borboleta), assina duas das moções. Na moção 126/2022, ela propõe a implantação de espaço pet no projeto do Parque Linear do Rio Jaguari, enquanto na moção 132/2022 há o pedido para implantação de um Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) no Parque Ecológico do bairro Tanque do Moinho. Os relatores foram Juninho Boi e Sidiney Guedes, respectivamente.

Marcos Roberto dos Santos solicitou, através da moção 121/2022, estudos visando a concessão de isenção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos às entidades sociais do município, também conhecida como Taxa de Funcionamento Anual. A relatoria foi da vereadora Missionária Pokaia.

O vereador Marco Leitão propôs, através da moção 128/2022, que o município implante o programa de monitorização contínua de glicose (sistema flash) a ser oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O relator foi Juninho Boi.

Na moção 112/2022, a vereadora Fabiana Alessandri requer gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando instalação de uma unidade do Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas) em Bragança Paulista. Por fim, Claudio Coxinha solicitou, via moção 120/2022, a construção de sanitários na região central. Sidiney Guedes foi o relator das duas matérias.

A Comissão de Justiça é composta pelos vereadores Marco Antônio Marcolino (presidente), Sidiney Guedes (vice), Juninho Boi, Missionária Pokaia e Natanael Ananias. Excepcionalmente, os membros voltam a se reunir na terça-feira (29/11), às 13h. As atividades podem ser acompanhadas de forma presencial no Auditório da Casa, no site da Câmara (www.camarabp.sp.gov.br), no canal do Youtube (www.youtube.com/camarabraganca), e na página do Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).

Veja a sessão da Comissão na íntegra em:

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