Comissão de Justiça realiza 23ª sessão semanal
11 de Julho, 2018
Vereadores prorrogaram análise dos pareceres em pauta e aprovaram protocolo geral de denominação de bem público

Os membros da Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor emitiram, na sessão desta terça-feira (10/7), o parecer favorável ao protocolo geral 134/18 que denomina Rubens Olivato a via pública localizada no bairro da Boa Vista. Com a aprovação, o protocolo passa a vigorar como projeto de lei e segue para apreciação do Plenário. A homenagem é de iniciativa do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves.

Em pauta para discussão, foram prorrogados os pareceres do projeto de lei 25/18 e da moção 37/18. O projeto é de autoria do vereador Marcus Valle e estabelece que as condutas a atividades lesivas ao meio ambiente previstas pela Lei Federal 9.605, de 1998, constituem infrações administrativas em Bragança Paulista. Já a moção, dos vereadores Moufid Doher e Antônio Bugalu, requer estudos visando à instituição de programa de fomento à cultura da periferia.

Composta por Marco Antonio Marcolino (presidente), Claudio Moreno (vice), Basilio Zecchini Filho, Ditinho Bueno do Asilo e Marcus Valle, a Comissão de Justiça volta a se reunir, na terça-feira (17/7), às 14h30, no auditório da Câmara. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou por meio do site www.camarabp.sp.gov.br. Os munícipes podem também participar enviando questionamentos durante a sessão para o e-mail (dci@camarabp.sp.gov.br) ou pela página do Facebook da Câmara (www.facebook.com/camarabragancapaulista/).