31 de Agosto, 2022
Comissão de Justiça encaminha oito moções ao Executivo
A Comissão de Justiça, Redação e Defesa do Meio Ambiente emitiu parecer favorável a oito moções durante a 31ª sessão semanal, realizada nesta terça-feira (30/8). As matérias serão encaminhadas ao prefeito Amauri Sodré para análise do Executivo. Em pauta também foi debatido o projeto de lei 61/22, das vereadoras Gislene Bueno (Gi Borboleta) e Rita Leme. O PL inclui no calendário de eventos o Dia Municipal de Combate ao Etarismo/Ageísmo. O projeto teve parecer favorável aprovado por unanimidade, seguindo agora a tramitação na Casa. O relator foi o vereador Natanael Ananias.
Sidiney Guedes é o autor de seis das moções encaminhadas ao Executivo. Na moção 92/2022, o líder do governo na Casa requer estudos visando à elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes da Autoridade de Trânsito. O relator foi Juninho Boi.
Na moção 93/2022 Guedes pede a implantação de projeto destinado a prática de esporte e inclusão social para deficientes visuais, nos moldes do Projeto KB2/Olhos que Guiam, existente no município de Campinas. Juninho Boi emitiu parecer favorável.
Ainda em relação ao esporte e bem estar, Guedes sugeriu ao Executivo que avalie a implantação de pista para caminhada no canteiro central da Av. Santa Isabel, na Vila Aparecida. A matéria foi encaminhada como moção 94/2022. O relator foi Natanael Ananias.
Visando fomentar a economia local, Guedes propôs a moção 95/2022, que requer ao Executivo a implantação do Programa Bairro Empreendedor. O relator da matéria foi Marco Antonio Marcolino.
Na moção 97/2022, Guedes propôs a realização de curso de capacitação para frentistas, através do Fundo Social de Solidariedade. Por fim, na moção 98/2022, o vereador solicitou ao Executivo que envie à Câmara projeto de lei instituindo o Programa Empresa Educadora – adoção de Escolas Públicas do Município de Bragança Paulista. A relatora de ambas as matérias foi a vereadora Missionária Pokaia.
Missionária Pokaia assina a moção 96/2022, que requer a implantação de espaços para a prática da capoeira no Lago do Taboão e na Praça Coronel Jacintho Osório, no Matadouro. Juninho Boi foi o relator da matéria.
Encerrando a pauta, na moção 87/2022, Juninho Boi solicitou ao Executivo estudos para construção de creche no bairro Araras dos Mori, bem como de uma praça com parque infantil e academia ao ar livre. O relator foi Marco Antonio Marcolino.
A Comissão de Justiça é composta pelos vereadores Marco Antônio Marcolino (presidente), Sidiney Guedes (vice), Juninho Boi, Missionária Pokaia e Natanael Ananias. Os membros voltam a se reunir na terça-feira (6/8), às 13h. As atividades podem ser acompanhadas de forma presencial no Auditório da Casa, no site da Câmara (www.camarabp.sp.gov.br), no canal do Youtube (www.youtube.com/
Veja a sessão da Comissão na íntegra em:
