19 de Agosto, 2022

​Comissão de Finanças visita o Lago do Orfeu

Após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Prefeitura pretende dar início ao processo licitatório para reconstrução da barragem

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano visitou o lago do Orfeu, nesta quinta-feira (18/8). A visita acontece após decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que considerou improcedente os apontamentos de irregularidades no projeto de reconstrução da barragem feitos pelo Ministério Público.

A vereadora Fabiana Alessandri e o vereador Sidiney Guedes foram acompanhados do engenheiro civil da Prefeitura, André Monteiro, e da secretária Municipal de Meio Ambiente, Nádia Zacharczuk. Na visita, os técnicos do Executivo informaram que os trabalhos para a readequação paisagística, pista de caminhada, iluminação pública e substituição dos bancos deve começar nos próximos dias, e para a construção da barragem o município dará início ao novo processo licitatório.

Presidente da Comissão de Finanças, a vereadora Fabiana Alessandri falou sobre a importância da obra. “A Comissão está cobrando há muito tempo o desdobramento dessa obra. Acompanhamos a tramitação do assunto na Justiça e ficamos felizes com o entendimento do Tribunal de Justiça, que considerou a reconstrução da barragem como necessária e urgente. O que nos entristece é a questão dos custos, pois se a obra tivesse sido executada no ano passado, ao mesmo tempo em que foi feito o piscinão do Jardim Califórnia, o custo das duas seria de R$ 3, milhões, pois a Prefeitura traria sedimentos de lá para ajudar na construção da barragem, e de acordo com o engenheiro André Monteiro o projeto que vai ser licitado tem custo estimado em R$ 4 milhões”, pontuou.

De acordo com o engenheiro André Monteiro, a Prefeitura pretende dar início à reconstrução da barragem antes do período das chuvas. “Precisamos terminar de remover a barragem antiga, rebaixar o nível do lago e esvaziá-lo, e então refazer a barragem de baixo para cima, com uma nova comporta, que funcionará como reguladora do nível da água, para que o volume possa subir em caso de chuvas fortes. Temos que lançar o edital de licitação, esperar o prazo de 60 dias e então assinar um novo contrato para começar a trabalhar, então temos que correr contra o tempo, pois se começar a chover, a gente não consegue mexer com terra”, explicou o engenheiro.

Para o vereador Sidiney Guedes, as obras que serão realizadas no local proporcionarão segurança e qualidade de vida para a população. “Com a liberação do TJSP, a licitação deve ser iniciada em breve e tenho certeza que as intervenções vão mudar a cara do lago, com mais segurança tanto para os moradores, como para as pessoas que frequentam o local. A reconstrução da barragem é essencial para impedir que ocorra um rompimento e aconteça uma catástrofe.”

A secretária de Meio Ambiente, Nádia Zacharczuk, informou que a Prefeitura deve remover árvores do local. “As árvores localizadas próximas à barragem serão removidas, pois as raízes delas crescem e provocam erosão no solo, e seria necessário retirá-las mesmo se não fossemos refazer a barragem. A legislação ambiental não obrigada a Prefeitura a fazer a compensação em razão das remoções, mas ainda assim faremos a compensação de cada uma que for retirada”, explicou Nádia.

A Comissão de Finanças é composta por Fabiana Alessandri (presidente), Tião do Fórum (vice), Camila Marino da Saúde, Fábio Nascimento e Sidiney Guedes, e realiza sessões semanais às terças-feiras, às 9h. As atividades podem ser acompanhadas de forma presencial no Auditório da Casa, no site da Câmara (www.camarabp.sp.gov.br), no canal do Youtube (www.youtube.com/camarabraganca), e na página do Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).

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