10 de Maio, 2022

Câmara realiza audiências públicas para debater LDO 2023

Reuniões acontecem na terça-feira (17/5), às 9h, e na quarta-feira (18/5), às 10h; trabalhos podem ser acompanhados de forma presencial ou online

A Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista realiza, na próxima semana, audiências públicas para debate do projeto de lei 35/2022, que institui a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023. As reuniões acontecem na terça-feira (17/5), às 9h, na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e na quarta-feira (18/5), às 10h. A população pode acompanhar os trabalhos presencialmente ou interagir por meio dos comentários nos canais do Legislativo no Facebook e Youtube.

De acordo com o projeto, o Orçamento estimado para 2023 é de R$ 714,6 milhões, o que representa crescimento de 9,4% em relação ao Orçamento vigente. A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades orçamentárias para o próximo ano. É com base nela que se elabora posteriormente a LOA (Lei Orçamentária Anual). Além disso, ambas as peças devem contemplar o que foi estabelecido no PPA (Plano Plurianual). A LDO deve ser devolvida para sanção do prefeito Jesus Chedid até o final da primeira fase do período legislativo.

A participação na audiência pública pode ser feita presencialmente, no auditório José Nantala Bádue (Prédio da Câmara, na Praça Hafiz Abi Chedid, 125, Jardim América) ou pelos canais oficiais da Casa na internet, no site www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista). As dúvidas e sugestões podem ser enviadas em tempo real para serem debatidas durante a audiência.

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