Comissão de Justiça debate moção que solicita ciclovias para o município

Os membros da Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor realizaram, nesta terça-feira (22/5) a 16ª sessão semanal. Dentre as matérias debatidas na pauta do dia, a moção 26/18, do vereador Marcus Valle, teve parecer pela aprovação. A matéria requer ao Executivo estudos visando a implementação de ciclovias no município. O relator foi o vereador Claudio Moreno, que apoiou a iniciativa.

“Julgo ser muito importante a implantação de ciclovias no município e reconheço toda a luta do vereador Marcus Valle por essa causa. São inúmeras iniciativas de sua parte procurando sensibilizar os chefes do Executivo desde a década de 1980. O vereador tem usado todas as ferramentas à disposição do Legislativo para encaminhar solicitações de grupos sociais interessados na implantação das ciclovias”, detalhou Claudio. Os demais acompanharam o parecer.

Da mesma forma, a moção 27/18, da vereadora Rita Leme, que requer estudos visando à criação da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, como forma de garantir o exercício pleno da cidadania a essa parcela da população também teve parecer favorável. O relator foi o vereador Marcus Valle.

A pauta seguiu com a discussão do projeto de lei 15/18. De autoria do vereador Ditinho Bueno do Asilo a matéria inclui no Calendário de Eventos do Município a Caminhada de Nhá Chica. Basilio Zecchini Filho foi o relator e detalhou “essa caminhada acontece anualmente, reunindo centenas de pessoas para celebrar o falecimento da beata Francisca de Paula de Jesus, Nhá Chica, em um gesto de respeito e fé. Destaco que, além de relevante, nos aspectos Cultural e Religioso, é bem vinda a inclusão da caminhada no calendário de eventos do município, uma vez que nossa cidade já se destaca com relevância no turismo religioso”.

Outro projeto debatido foi o PL 18/18, de autoria do Executivo. A medida autoriza a alteração da lei que garante a celebração de convênio com a União, por intermédio do Juízo da 27ª Zona Eleitoral. “A proposta do Executivo local pretende apenas atender à Resolução do TRE (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que dispõe sobre a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais no interior do Estado de São Paulo. A iniciativa altera atendimento de parte dos eleitores da cidade, residentes à margem esquerda da Rodovia Capitão Bardoíno (SP-008), para fazerem parte da 298ª zonal eleitoral de Bragança Paulista”, explicou o relator Ditinho Bueno do Asilo.

Por fim, os vereadores aprovaram também o parecer favorável ao projeto de lei complementar 6/18, que concede reajuste de remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal. A matéria teve como relator Marcus Valle. Após ser discutida pela comissão, a matéria foi votada em Plenário, durante a 16ª Sessão Ordinária do Legislativo. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Composta pelos vereadores Marco Antonio Marcolino (presidente), Claudio Moreno (vice), Basilio Zecchini Filho, Ditinho Bueno do Asilo e Marcus Valle, a Comissão de Justiça volta a se reunir, na terça-feira (29/5), às 14h30, no auditório da Câmara. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou por meio do site www.camarabp.sp.gov.br. Os munícipes podem também participar enviando questionamentos durante a sessão para o e-mail (dci@camarabp.sp.gov.br) ou pela página do Facebook da Câmara (www.facebook.com/camarabragancapaulista/).