21 de Julho, 2021

​Câmara aprova sete matérias na 25ª Sessão Ordinária

Foram cinco moções, um projeto de lei complementar e um projeto de lei

A Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista aprovou, na terça-feira (20/7), por unanimidade sete matérias, durante a 25ª Sessão Ordinária do ano. Foram aprovadas cinco moções, um projeto de lei e um projeto de lei complementar. Votaram a favor das matérias os vereadores Camila Marino da Saúde, Claudio Coxinha, Eduardo Simões, Fábio Nascimento, Ismael Brasilino, José Gabriel Cintra Gonçalves, Juninho Boi, Marco Antonio Marcolino, Marco Leitão, Marcos Roberto dos Santos, Missionária Pokaia, Natanael Ananias, Quique Brown e Tião do Fórum. Os vereadores Fabiana Alessandri, Jocimar Scotti, Miguel Lopes e Rita Leme não participaram da sessão, devido a problemas de saúde. A vereadora Gislene Bueno, por ser presidente da Câmara, não vota nas moções e no projeto de lei, apenas no projeto de lei complementar.

Em votação em 1º turno, a Casa aprovou o projeto de lei complementar 15/21, do Executivo, que regulamenta área doada à empresa Clace Indústria de Material Visual Ltda. Em turno único, foi aprovado o projeto de lei 39/21, do vereador Marco Leitão. A proposta denomina Estrada Leandro Alberto Dias a via pública com início à direita na SP-095 - Rodovia Benevenuto Moretto. O projeto agora vai para a sanção do prefeito de Bragança Paulista, Jesus Chedid.

A sessão seguiu com a votação em turno único de cinco moções. A presidente da Câmara, Gislene Cristiane Bueno (Gi Borboleta), é autora da moção 26/21, que requer estudos visando a implantação de um Banco de Alimentos em Bragança Paulista, que foi aprovada por unanimidade.

As moções 38 e 39/21, de autoria do vereador Juninho Boi, também foram aprovadas. A moção 38/21 propõe a contratação de estagiários do curso de educação física para orientar os usuários na prática de exercícios físicos nas academias ao ar livre. Já a moção 39/21 solicita a inclusão das artes marciais como disciplina extracurricular nas escolas municipais.

Seguindo a sessão, as vereadoras Rita Leme e Camila Marino da Saúde apresentam a moção 37/21, que requer a implantação de núcleo especializado no atendimento a pacientes pós-Covid-19. Por fim, a Casa aprovou a moção 50/21, com assinatura de todos os vereadores, que requer a mudança da tradicional feira livre do bairro Lavapés para Rua José Carlos Chiarion, no bairro do Matadouro.

Na sessão, 5 matérias foram adiadas. O projeto de lei 17/21, do prefeito Jesus Chedid, que altera a lei que criou o CMSP (Conselho Municipal de Segurança Pública), visando incluir representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Secretaria Municipal de Finanças com o objetivo de proporcionar melhores condições para que o grupo execute o seu trabalho, e o PLC 11/21, também do Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar 887/2019, que dispõe sobre o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Fomento ao Emprego do Município de Bragança Paulista e dá outras providências, foram os primeiros a serem adiados.

As moções 5/21, do vereador Miguel Lopes, 36/21 e 41/21, ambas da vereadora Fabiana Alessandri, foram adiadas. O motivo foi que os autores, por motivo de saúde, não participaram da sessão.

Os vereadores da Câmara Municipal de Bragança Paulista voltam a se reunir na terça-feira (27/7), para a realização da 26ª Sessão Ordinária do ano, a partir das 14h. As atividades podem ser acompanhadas no site da Câmara (www.camarabp.sp.gov.br), no canal do Youtube (www.youtube.com/camarabraganca), e na página do Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista), além do canal da TV Alesp, na operadora NET.