Comissão de Educação dá parecer favorável a cinco matérias
11 de Junho, 2021
Foram encaminhados para aprovação duas moções, dois projetos de lei complementar e um projeto de lei

A Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social deu pareceres favoráveis a cinco matérias na 18ª reunião semanal do ano, que aconteceu na quarta-feira (9/6). Os pareceres favoráveis foram para duas moções, um projeto de lei e dois projetos de lei complementar. Todos aprovados por unanimidade.

A vereadora Camila Marino da Saúde emitiu parecer favorável para a aprovação da moção 7/2021, de autoria da vereadora Fabiana Alessandri, que pede ao Executivo estudos visando a implantação de equipe volante nos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do município. A moção 8/2021, também de autoria da vereadora Fabiana Alessandri, teve parecer favorável da vereadora Rita Leme. A moção pede estudos por parte da Prefeitura para a contratação de profissionais de saúde e oferecimento de atividades esportivas para atendimento específico a adolescentes, jovens e adultos com transtorno do espectro autista.

O projeto de lei 13/2021, de autoria do prefeito Jesus Adib Abi Chedid, que dispõe sobre a alteração dos Incisos I a VI, do Artigo 5° da Lei n° 4284, de 02 de dezembro de 2011, que institui o Programa Bolsa-Atleta, também teve parecer favorável da vereadora Rita Leme.

O projeto de lei complementar 5/2021, de autoria do prefeito Jesus Adib Abi Chedid, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar 557, de 27 de agosto de 2007, que autorizou a doação de terreno à Empresa Amaral Nutri Ambiental, e o projeto de lei complementar 7/2021, também de autoria do prefeito Jesus Adib Abi Chedid, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 508, de 01 de setembro de 2006, que autorizou a doação de terreno à MB Indústria e Comércio de Acessórios Musicais, tiveram relatoria da vereadora Camila Marino da Saúde e do vereador Eduardo Simões, respectivamente, e foram encaminhados para a aprovação.

Ao final da comissão, a vereadora Camila Marino da Saúde lembrou que em junho também é realizada a campanha Junho Laranja, que dirige-se à informação e à prevenção sobre a saúde do sangue e traz em destaque duas das condições mais frequentes relacionadas ao sistema sanguíneo: a anemia e a leucemia. A vereadora também lembrou da importância da conscientização para a doação de medula óssea.

A Comissão é composta pelos vereadores José Gabriel Cintra Gonçalves (presidente), Rita Leme (vice-presidente), Camila Marino da Saúde, Eduardo Simões e Marcos Roberto dos Santos, e volta a se reunir na quarta-feira (16/6), às 9h. A participação do público nas atividades presenciais permanece suspensa, e os trabalhos podem ser acompanhados nos canais oficiais da Casa na internet, no site www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e no Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista/).