​Comissão de Saúde recebe prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020
26 de Fevereiro, 2021
Investimentos e ações voltadas ao combate da pandemia foram destaque

A Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social recebeu, na manhã de quarta-feira (24/2), a secretária municipal de Saúde, Marina de Oliveira, juntamente com a coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, Renata Marcelino, e o assessor de gabinete Marcus Leme, para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020. O combate à Covid-19 foi destaque nas explanações.

Seguindo as previsões legais, a apresentação teve início com dados referentes ao orçamento. De acordo com a coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, os valores mínimos para os gastos previstos constitucionalmente equivalem a 15% da arrecadação sob impostos e transferências. Em Bragança, porém, a Administração chegou a investir 22,6% ao longo de 2020, o que equivale a mais de R$ 90 milhões. Especificamente para o enfrentamento da Covid, o município recebeu total de
R$ 29.526.649,79, oriundos de recursos federais, estaduais e doações de empresas locais e do Poder Judiciário.

Já em relação à produtividade da gestão, no exercício do 3º quadrimestre, o assessor Marcus Leme apresentou 77.776 consultas médicas realizadas na atenção básica. Ao longo do ano esse número chegou a 211.618. “Apesar da pandemia, em 2020, crescemos, em relação a 2016, 33% nestes números. Estamos crescendo no atendimento, sem a Covid teríamos um número ainda maior”, pontuou a secretária Marina. Dentre outras ações destacadas no período, a Administração apresentou o programa de testagem rápida para Covid implementado em Bragança. Até 29 de dezembro, 18.825 pessoas fizeram os testes.

Em relação às consultas especializadas, exames de imagem, exames laboratoriais e cirurgias eletivas, Marina explicou que “tivemos 40.899 consultas realizadas em 2020, apesar da pandemia”. “Comparado com 2016, mesmo com a pausa que tivemos nos atendimentos, crescemos 11%. Tivemos um investimento grande, de R$ 554 mil reais, em 2020 para consultas especializadas, ou seja, contratamos consultas. Foi importante para nós para zerar ou nos deixar próximos de zerar a fila. Tínhamos 20 mil consultas represadas quando assumimos. Nosso nível de espera em média complexidade agora é baixíssimo. Em relação aos exames de imagem, da mesma forma, tínhamos fila de 25 mil exames parados. Em 2020 investimos mais de R$ 2 milhões em exames. Exames de alta complexidade não conseguimos fazer aqui, é quando temos dificuldade e temos que fazer gestão forte junto ao Estado. Cirurgias também, havia represamento grande, pactuamos com a Santa Casa e ela hoje nos atende em casos como ginecologia, ortopédica, vascular, sempre eletivas”, disse a secretária.

Além da preocupação com a Covid e atendimentos, os vereadores receberam informações sobre ações no combate ao Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O trabalho do Programa IST/Aids também teve ações destacadas. A apresentação se encerrou com informações sobre a ouvidoria, que teve 929 demandas registradas em 2020, com 84% de resolução dos casos.

Após a apresentação do 3º quadrimestre, os vereadores aproveitaram a presença da secretária para tratar questões gerais da Saúde. Marcos Roberto dos Santos reforçou o apelo à população para que sigam com os cuidados de prevenção durante a Covid. “Ontem falei sobre isso na sessão, peço que os colegas vereadores usem as redes sociais para divulgar informações sobre os cuidados na pandemia. Sabemos que máscara, álcool em gel e distanciamento são ações necessárias. Houve a ação no Lago, com as multas. É importante nesse momento a população ter consciência. Algumas pessoas têm agido de forma negligente”, citou. Marcos também ressaltou que a pandemia trará aumento nos atendimentos da saúde mental, com mais pessoas com necessidade de tratamentos psicológicos e psiquiátricos, além de ressaltar sua preocupação com os casos de violência doméstica e sexual.

Marina informou que a Administração tem agido forte na fiscalização. “Os fiscais de postura e obras se juntaram a equipe da Visa [Vigilância Sanitária] para termos efetivo maior e mais ações. Estamos trabalhando também com a Guarda para evitar que aglomerações e festas clandestinas aconteçam. O melhor é agir antes do que chegar durante a festa, pois aí o contágio já ocorreu e o embate é muito grande”, citou.

Questionada pelo vereador José Gabriel sobre a vacinação, a secretária informou que a cidade iniciou a vacinação para idosos com 80 anos ou mais. “Para amanhã tínhamos 70 vagas, já estão preenchidas. Esperamos novas doses até sexta-feira, para dar continuidade à vacinação nessa faixa etária”, disse.

Camila Marino da Saúde perguntou sobre a 2ª dose, preocupação de muitos munícipes e profissionais da Saúde. Marina tranquilizou a vereadora. “Recebemos o 1º lote, que foi para as pessoas que trabalham na Santa Casa, HUSF, Upa Bom Jesus, Upa Vila Davi, Samu, instituições de longa permanência e idosos. Quase todos estes já estão com a segunda dose certa. Dos demais profissionais da saúde ainda não chegaram, mas eles têm preconizado entre 21 e 28 dias entre as doses. Elas virão, avisaremos via imprensa, site da Prefeitura, redes sociais, para que todos saibam. Fiquem tranquilos”, afirmou a secretária.

Marina citou os problemas com leitos de UTI, tendo em vista que a atual situação da pandemia é preocupante. “Estamos com um crescimento grande do número de confirmados, estamos enfrentando maior pico de contaminação desses 12 meses de Covid. Tivemos em janeiro crescimento de confirmados em comparação com dezembro de 146%. Agora em fevereiro, em relação a janeiro, temos com 11% de crescimento. Estamos com índices subindo. Isso reflete em nossas internações na UTI ou mesmo leitos clínicos. É o que está nos preocupando muito. Estamos com 100% de ocupação, tanto para leitos de UTI quanto para leitos de clínica médica. O maior pico de entrada em UTI e enfermaria foi em julho do ano passado, inclusive de mortes. Agora estamos caminhando para muito mais. Tivemos em janeiro o maior pico de toda a pandemia. Por isso estamos extremamente preocupados. Em termos de óbitos também. Em julho tivemos 15 óbitos, agora já registramos 24 em janeiro. Quantidade imensa de pessoas falecendo, especialmente com 60 anos ou mais, notadamente”, a secretária esclareceu que a falta de leitos é para usuários da rede pública e privada e a cidade tem buscado leitos fora para suprir as demandas.

Encerrando a participação da secretária, José Gabriel solicitou a lista de medicamentos de alto custo faltantes, no caso remédios que deveriam ser enviados pelo Estado. Os membros da Comissão cumprimentaram a secretária e os servidores da Saúde pelo trabalho realizado.

Ordem do Dia

Dez matérias deram entrada na Comissão e tiveram a relatoria designada. Na próxima sessão os pareceres serão apreciados. Composta pelos vereadores José Gabriel Cintra Gonçalves (presidente), Rita Leme (vice-presidente), Camila Marino da Saúde, Eduardo Simões e Marcos Roberto dos Santos, a comissão volta a se reunir na quarta-feira (3/3), a partir das 9h.