Mesmo com pandemia, Câmara vota 165 matérias em 2020
16 de Dezembro, 2020
Ano da Covid-19 teve menos sessões ordinárias e mais sessões extraordinárias, além da redução de 30% no subsídio dos vereadores para auxiliar no combate à doença

A Câmara Municipal de Bragança Paulista teve, em 2020, 165 matérias votadas. O número foi menor do que o realizado em 2019, que teve 260 matérias votadas, em razão da pandemia do coronavírus que atingiu todo o mundo neste ano. O número de sessões ordinárias realizadas também foi menor. Enquanto em 2019 aconteceram 43 sessões, em 2020 foram 32. Em compensação, o número de sessões extraordinárias cresceu 77,7%, passando de nove em 2019 para 16 em 2020. O número de audiências públicas também foi praticamente o mesmo, em 2019 foram 24, já em 2020 foram 21.

Com a pandemia, as sessões ordinárias ficaram interrompidas, mas a Câmara Municipal trabalhou para conseguir realizar sessões ordinárias e votações de forma virtual. Em junho, as sessões ordinárias, comissões e audiências públicas voltaram a ser semanais de forma virtual.

“Foi um ano muito difícil para todos por conta da pandemia que desde março assola o mundo, mas também de muito trabalho para a Câmara Municipal. Mesmo no auge da contaminação da Covid-19, o Legislativo sempre esteve ao lado do Executivo no enfrentamento da doença. Realizamos prontamente todas as sessões extraordinárias necessárias e trabalhamos para o mais rápido possível permitir que as sessões e as votações voltassem de forma virtual. Nos empenhamos para garantir a segurança sanitária de vereadores, funcionários e população. Chegamos ao fim do ano com a sensação de dever cumprido e que tudo que foi possível ser feito pela Câmara para mitigar a pandemia, foi realizado”, afirmou a presidente da Câmara, Beth Chedid.

Das 165 matérias votadas, 68 foram projetos de lei, três projetos de resolução, 14 projetos de lei complementar, um projeto de decreto legislativo, um projeto de emenda a Lei Orgânica e 78 moções. Ao total, foram apresentadas 27 emendas aos projetos. Matérias com origem no Legislativo foram 125. Os vereadores foram responsáveis pelo encaminhamento de 866 requerimentos, 1.302 indicações e 457 pedidos de informações, totalizando 2.625.

As comissões permanentes também mantiveram seu trabalho apesar da pandemia. Reunindo-se semanalmente, de forma virtual, os parlamentares conduziram discussões e as votações, além de receber secretários para tirar dúvidas da população. Mesmo sem possibilitar o acesso de público às dependências da Câmara, as audiências públicas foram realizadas de forma virtual, permitindo que a população participasse de forma virtual pela internet, encaminhando seus questionamentos e tendo as respostas simultaneamente.

A transparência das sessões, comissões e audiências foi garantida, mesmo sem a presença física de público, com as transmissões ao vivo pelas redes sociais e pela TV Alesp, garantindo também que a população se manifestasse pelas redes sociais.

Em um ano difícil, a Câmara encerra as atividades com a implementação do Centro de Memória Digital do Legislativo Bragantino, que pode ser acessado pelo site da Casa (www.camarabp.sp.gov.br) e que permite ao cidadão o acesso às informações históricas sobre o Legislativo.

A Mesa Diretora da Câmara, que sempre atuou pautada na gestão responsável dos recursos públicos, este ano teve um desafio a mais. Com o esforço geral, causado pela pandemia, a Câmara realizou medidas para reduzir os custos e auxiliar o Executivo no enfrentamento do coronavírus. O principal ato foi a redução do subsídio dos vereadores em 30%, cujos valores foram devolvidos à Prefeitura para auxiliar no custeio das despesas efetivadas no combate a Covid-19. Com isso, em 29 de junho, a Câmara antecipou a devolução de R$ 1 milhão do duodécimo para o Executivo Municipal e de maio a dezembro devolveu mensalmente o valor da redução dos subsídios, totalizando R$ 557.421,68.

Em relação ao exercício financeiro deste ano, a Câmara devolverá aos cofres da Prefeitura o total R$ 4.693.277,47, sendo R$ 1 milhão em junho passado,
R$ 5557.421,68 de maio a dezembro e o restante, R$ 3.135.855,79, agora. A quantia se refere à sobra do duodécimo (valor repassado mensalmente pela Prefeitura ao Legislativo) e outras devoluções. O duodécimo é usado para cobrir todas as despesas do Poder Legislativo na cidade.

As sessões ordinárias do Legislativo bragantino serão retomadas em 2 de fevereiro, com o início da 18ª Legislatura. De 21 a 31 de dezembro o expediente da Casa estará suspenso. Em 1º de janeiro de 2021, às 20h, será realizada a posse da Legislatura 2021-2024 e do prefeito e vice. Devido à pandemia do coronavírus, a cerimônia será fechada, apenas com os eleitos, mas terá transmissão ao vivo no site da Câmara (www.camarabp.sp.gov.br), no canal do Youtube (www.youtube.com/camarabraganca), e na página do Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista), além do canal 9 da TV Alesp, na operadora NET.

Câmara em Números (2020)

Sessões Ordinárias realizadas

32

Sessões Extraordinárias

16

Sessões Solenes

2

Audiências Públicas

21

Matérias votadas

165

Requerimentos

866

Indicações

1302

Pedidos de Informação

457

Escola do Parlamento (palestras, cursos e outras atividades)

6