​Câmara auxilia cidade a se preparar para Lei Aldir Blanc
26 de Junho, 2020
Projeto Federal prevê R$ 3 bilhões de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural de todo o Brasil afetados pela pandemia

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou na quarta-feira (24/6) a 5ª Audiência Pública do ano, de forma virtual, para discutir a aplicação da Lei Aldir Blanc. O projeto de autoria da deputada Benedita da Silva (PL 1075/2020), em co-autoria com 23 deputados, foi aprovado no Congresso e no Senado Federal e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele prevê repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 1º de julho.

A audiência, que foi conduzida pelo vereador Quique Brown, teve ampla participação do setor de cultura de Bragança Paulista e do Conselho Municipal de Política Cultural. A secretária Municipal de Cultura e Turismo de Bragança Paulista, Ana Lúcia Pereira, também participou e explicou como será a implementação, após a lei ser sancionada. Ela ouviu as reivindicações do setor. Pela Secretaria de Finanças da Prefeitura, participou a secretária interina, Rosângela Gonçalves.

Além do vereador Quique Brown, os vereadores Tião do Fórum, Moufid Doher, Paulo Mário Arruda de Vasconcelos e Ditinho Bueno do Asilo, que formam a Comissão Socioeconômica participaram da audiência pública, que também serviu como a 2ª reunião do ano da comissão. Pelo Facebook, os demais vereadores da Casa acompanharam a audiência.

A lei, que espera para ser sancionada, prevê a transferência de recursos para Estados e município para que os destine aos trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor afetados pelas medidas de isolamento impostas pela pandemia da Covid-19.