​Comissão de Saúde define relator para 11 matérias
13 de Março, 2020
Prazo para emissão de pareceres é até 18 de março

A Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social realizou a 6ª Sessão Ordinária do ano nesta quarta-feira (11/03), sem matérias para discussão. Presidente da Comissão, o vereador José Gabriel, definiu os relatores de 11 matérias.

João Carlos Carvalho foi designado relator para o projeto de lei 64/19, de autoria do vereador Tião do Fórum, que propõe a adoção de critérios para o plantio de eucalipto gigante. Para o vereador Dr. Claudio caberá a relatoria do projeto de lei 3/2020, de autoria do Executivo, que institui o Sistema para a Gestão Sustentável de Resíduos de Construção Civil e Resíduos Volumosos, a moção 6/2020, do vereador Marcus Valle, que sugere ao prefeito a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, e o projeto de lei complementar 4/2020, do prefeito, que altera a razão social da empresa Cláudio Porfírio Transportes – ME, na Lei Complementar 630/09.

O vereador Antônio Bugalu foi designado relator para duas moções. A moção 1/2020, do vereador Natanael Ananias, sugere ao prefeito a instalação de Academia Ao Ar Livre, substituição de brinquedos e reforma da quadra de areia, na Praça das Pedras. A moção 5/2020, da vereadora Rita Leme, também apresenta sugestão ao Executivo, para a realização de melhorias das condições de acessibilidade dos conjuntos habitacionais.

Natanael Ananias será o relator das moções 3 e 8 de 2020. Rita Leme é autora da moção 3/2020, com proposta ao prefeito para a regulamentação do art. 44 da Lei Municipal, para inclusão nas ações políticas de conscientização da população à instituição do programa Troca de Lixo Reciclável por alimentos. A moção 8/2020, do vereador Sidiney Guedes, sugere ao prefeito a criação de programa de financiamento de despesas para acabamento de edificações pertencentes à população de baixa renda.

O presidente José Gabriel fará a relatoria do projeto de lei 6/2020, do vereador Basilio Zecchini, que propõe a divulgação da agenda de compromissos do prefeito do site da Prefeitura, do projeto de lei complementar 2/2020, de autoria do Executivo, para a criação de 20 cargos de Agente da Autoridade de Trânsito, e da moção 7/2020, do vereador João Carlos Carvalho, que sugere a criação de programa municipal de limpeza de fossa.

Composta pelos vereadores José Gabriel Cintra Gonçalves (presidente), Antonio Bugalu (vice), Dr. Claudio, João Carlos Carvalho e Natanael Ananias, a Comissão volta a se reunir na quarta-feira (18/3), às 9h30, na Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid, 125, Jardim América). Os trabalhos podem ser acompanhados pela internet, no site www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista/). Também há possibilidade de participar enviando questionamentos durante a sessão para o e-mail (dci@camarabp.sp.gov.br) ou pela página do Facebook da Câmara (www.facebook.com/camarabragancapaulista).