​Câmara encaminha votação favorável a cinco moções
12 de Fevereiro, 2020
Educação, apoio à proposta da Assembleia, melhorias para o Corpo de Bombeiros, esporte e saúde foram os temas debatidos

Na tarde desta terça-feira (11/2), a Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista realizou a 2ª sessão ordinária de 2020. Na Ordem do Dia, seis moções constavam em pauta. Cinco delas tiveram aprovação unânime e uma votação adiada. Das propostas debatidas, quatro seguem para estudos e análise de viabilidade operacional por parte do Executivo e uma delas segue para Assembleia de Legislativa de São Paulo, manifestando apoio da Casa à projeto de lei do deputado Arthur do Val.

Claudio Moreno foi o autor da moção 108/19, que apoia o projeto de lei 302/19, do deputado estadual Arthur do Val. A proposta do deputado visa a isenção da cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os veículos novos que atuam no transporte privado por meio de aplicativos. “A cada dia que passa aumenta o número de pessoas que usam os aplicativos de transporte como fonte de renda em nosso município. Muitas vezes é a única opção de trabalho. A categoria cresceu bastante e deu início a essa discussão em São Paulo, para igualar os direitos desses motoristas de aplicativos aos dos taxistas. Quando surgiu esse debate aqui em Bragança os motoristas defenderam essa tese e pediram meu apoio, por isso apresentei essa moção”, detalhou o autor, Claudio Moreno.

Na sequência foram votadas as moções que seguem para análise da Administração. Na moção 107/19, João Carlos Carvalho solicita ao Executivo a construção de escolas de Ensino Fundamental II e de Ensino Médio na região dos bairros Green Park e Vale Encantado, dos jardins Iguatemi e Vista Alegre, e dos residenciais Quinta dos Vinhedos, Piemonte e Vino Barolo. “Muitos vereadores já devem ter recebido essa demanda. Essa é uma região muito grande, que se superou em termos populacionais. Temos que ficar atentos a novas ferramentas que lá são necessárias. A cidade começa a se desenvolver neste lado, fomos cobrados da necessidade de se construir unidades escolares”, afirmou João Carlos. Claudio Moreno se manifestou, pontando que, apesar do crescimento da região, é necessário levantar dados precisos para garantir que seja necessária a construção da escola. Mesmo assim, o vereador foi favorável a proposta.

Basilio Zecchini Filho propôs a moção 114/19. A matéria requer a reforma da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Bragança Paulista, bem como a aquisição de novos veículos e equipamentos para atender a corporação. “Sabemos que a estrutura do Corpo de Bombeiros precisa de mais atenção. Essa instituição está entre as de maior orgulho dos brasileiros. Bragança tem convênio de 30 anos com a corporação, sendo responsabilidade do município arcar com diversas coisas, como veículos e equipamentos. Diante disso pedimos empenho para que o efetivo possa ter estrutura melhorada, novos veículos e equipamentos, para atender ainda melhor a população”, cobrou o vereador.

A implantação de academia ao ar livre no parque natural Refúgio das Aves, no Jardim América, foi outra reivindicação. A matéria foi apresentada pelos vereadores Marco Antonio Marcolino, Dr. Claudio e coautoria de Beth Chedid, na moção 117/19. “Essa é uma solicitação dos moradores do bairro. Esse com certeza é um ótimo lugar para instalação deste equipamento. É um bairro populoso, a academia será um complemento ao espaço já existente, com a pista de cooper. Peço apoio dos colegas”, disse.

Por fim, Mario B. Silva propôs, na moção 119/19, a revitalização da Unidade da Estratégia de Saúde da Família Dra. Fátima Maria Freire, no Parque dos Estados. “Queria retomar meu primeiro mandato como vereador. Esse espaço era uma base da Guarda Municipal, que foi desativada. Consegui emenda parlamentar na época com o deputado federal Paulinho da Força para realizar ampliação e construção do posto de saúde. Agora peço junto ao Executivo que haja uma nova ampliação. Reforço esse pedido para este local. Tenho tido pedido de moradores, muitas pessoas frequentam esse espaço, precisam de uma nova adaptação”, afirmou.

Constava ainda na Ordem do Dia a moção 118/19, do vereador Antonio Bugalu. A proposta teve votação adiada, pois o vereador não pôde comparecer à sessão por motivos de saúde.

Tribuna Livre

A enfermeira Ana Paula de Oliveira, juntamente com a estudante de enfermagem Melissa Toledo, foram as primeiras a fazer uso da tribuna. Apresentadas pela vereadora Rita Leme elas abordaram a importância da humanização na Saúde. Ana Paula atua na enfermagem há mais de 25 anos, sendo 13 deles também como professora. A profissional destacou que “humanizar os processos é se colocar no lugar do paciente”. Além disso, não se trata apenas do profissional da saúde, a humanização abrange toda equipe multidisciplinar que tem contato com o paciente e seus familiares. A estudante Melissa frisou como a humanização, além de tudo, auxilia na melhora do paciente.

Na sequência, o munícipe Sandy Braga Ribeiro apresentou solicitação de estudos visando definir a mão de direção da Rua Leovigildo Dantas de Brito (Rua Nove), do Jardim Fraternidade. Atualmente a via tem mão dupla. “Precisamos de um estudo para avaliar a mudança de mão daquele local. Temos diversos incidentes ali”, explicou, exibindo imagens de um acidente ocorrido com caminhão que perdeu o freio e chocou-se contra um comércio. O vereador João Carlos Carvalho foi o apresentante e completou “em 2017 tratei desse tema com o secretário de Mobilidade Urbana. É preciso que haja um estudo técnico para avaliar qual o melhor sentido para funcionamento da via, talvez definir apenas um lado para estacionamento, para assim dar mais espaço, fluidez e segurança ao local”.

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza a 3ª Sessão Ordinária do ano na próxima terça-feira (18/2), às 16h, no Plenário da Casa. A sessão pode ser acompanhada pela internet, no sitewww.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista/).

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