Câmara realiza 1ª audiência pública do ano para discutir redução do número de vereadores
07 de Fevereiro, 2020
Membros de partidos políticos e representantes da sociedade civil compareceram ao debate em Plenário

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou a 1ª Audiência Pública do ano nesta quarta-feira (5/2), para discutir a redução do número de vereadores de 19 para 11, em proposta válida a partir da legislatura que se inicia em 2025. Autor da iniciativa, o vereador Claudio Moreno presidiu o debate, que contou com a presença dos vereadores Basilio Zecchini, Ditinho Bueno do Asilo, Marco Antônio Marcolino, Marcus Valle, Moufid Doher e Rita Leme e a participação dos vereadores Antônio Bugalu e Sidiney Guedes por meio das redes sociais.

No Plenário compareceram 50 pessoas, entre representantes de partidos políticos e da sociedade civil. Com transmissão ao vivo em plataformas como o Facebook e Youtube, a audiência pública contou também com a participação virtual. O assunto voltará a ser discutido em segunda audiência pública a ser confirmada em 19 de fevereiro, às 19h. “Embora seja um assunto que a sociedade clama há muito tempo, eu esperava um número maior de participantes, em especial os representantes de partidos políticos, por isso é clara a necessidade de realizarmos mais uma audiência pública”, destacou o vereador Claudio Moreno.

Claudio Moreno detalhou os gastos do Legislativo Bragantino, apresentou comparativo dos subsídios pagos aos vereadores nos municípios vizinhos, e a expectativa de economia com a redução do número de parlamentares. Segundo o vereador, com base no orçamento aprovado para a Câmara em 2020 (R$ 19.994.900,00), a redução acarretaria na economia de R$ 8.951.320,64, em quatro anos. “Se a redução for aprovada, vamos ter uma economia de R$ 2 milhões por ano”, pontuou o vereador.

Os vereadores que deram assinatura de apoio para que o projeto tramitasse na Casa comentaram o assunto. Para o vereador Basilio Zecchini a discussão é fundamental no processo legislativo. “Eu esperava um número maior de participantes na audiência pública, mas fico muito feliz em ver a presença de pessoas comprometidas em debater o assunto. A discussão é saudável, e sei que não é um assunto fácil, pois requer atenção, e está relacionado à representatividade”, comentou Basilio.

Moufid falou sobre a importância da Audiência Pública. “Até o momento não tenho uma posição formada sobre o assunto, por isso a segunda audiência pública é importante, para um maior envolvimento da população, que é quem sairá beneficiada ou prejudicada da decisão”, destacou.

O vereador Marcus Valle reforçou a importância da discussão do assunto e comentou a proposta. “Hoje temos uma legislação que não permite coligação, com isso a tendência é que só dois partidos tenham vereadores eleitos, o que compromete a fiscalização. A função da Câmara é fiscalizar e legislar, por isso é essencial a representatividade, então sou favorável a quinze assentos”, disse.

Os vereadores Ditinho Bueno do Asilo e Rita Leme marcaram posicionamento sobre o projeto na manifestação em Plenário, e nas redes sociais os vereadores Antônio Bugalu e Sidiney Guedes também opinaram.

O Pelom 1/19 (Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município), é de autoria do vereador Claudio Moreno, com assinatura de apoio dos vereadores Basilio Zecchini, Fabiana Alessandri, João Carlos Carvalho, Marcus Valle, Moufid Doher e Quique Brown está em tramitação na Câmara desde o dia 11 de novembro de 2019, com prazo para votação em 2º turno até o dia 21/04.