Atividades Legislativas

MOC 20/2014 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à instituição de programa conservador das águas e pagamento por serviços ambientais.

DATA 10/06/2014
RESULTADO APROVADO
AUTOR LUIZ GONZAGA SPERENDIO
FABIANA ALESSANDRI
JORGE LUÍS MARTIN
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 10/06/2014 TEXTO ORIGINAL 10/06/2014 PARECER DA CJR 15/07/2014 PARECER DA CJR 15/07/2014 PARECER DA CEC 23/07/2014 PARECER DA CEC 23/07/2014 PARECER DA CFO 05/08/2014 PARECER DA CFO 05/08/2014 TEXTO FINAL 13/08/2014 TEXTO FINAL 13/08/2014
MOC 19/2014 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando incluir nos próximos projetos de lei de diretrizes orçamentárias o detalhamento das obras e programas, verbas destinadas a emendas parlamentares e ao Orçamento Participativo.

DATA 10/06/2014
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
RITA DE CÁSSIA VALLE
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 10/06/2014 TEXTO ORIGINAL 10/06/2014 PARECER DA CEC 30/07/2014 PARECER DA CEC 30/07/2014 PARECER DA CJR 01/07/2014 PARECER DA CJR 01/07/2014 PARECER DA CFO 12/08/2014 PARECER DA CFO 12/08/2014 TEXTO FINAL 20/08/2014 TEXTO FINAL 20/08/2014
MOC 7/2014 - MOÇÃO

Requer por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à destinação de sede própria para execução das atividades do Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais de Bragança Paulista.

DATA 19/03/2014
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
COMIS.EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE,SAÚDE, SAN. ASS.
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 24/03/2014 TEXTO ORIGINAL 24/03/2014 PARECER DA CFO 06/05/2014 PARECER DA CFO 06/05/2014 PARECER DA CEC 23/04/2014 PARECER DA CEC 23/04/2014 PARECER DA CJR 22/04/2014 PARECER DA CJR 22/04/2014 TEXTO FINAL 13/05/2014 TEXTO FINAL 13/05/2014
MOC 5/2014 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando a destinação de área de terreno para o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos.

DATA 06/03/2014
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 10/03/2014 TEXTO ORIGINAL 10/03/2014 PARECER DA CJR 25/03/2014 PARECER DA CJR 25/03/2014 PARECER DA CEC 02/04/2014 PARECER DA CEC 02/04/2014 PARECER DA CFO 15/04/2014 PARECER DA CFO 15/04/2014 TEXTO FINAL 22/04/2014 TEXTO FINAL 22/04/2014
MOC 2/2014 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à destinação de sede própria ao Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA de Bragança Paulista.

DATA 11/02/2014
RESULTADO RETIRADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 11/02/2014 TEXTO ORIGINAL 11/02/2014 PARECER DA CJR 25/02/2014 PARECER DA CJR 25/02/2014 TEXTO FINAL 01/04/2014 TEXTO FINAL 01/04/2014
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