Atividades Legislativas

MOC 17/2017 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, ações das secretarias municipais de Saúde e de Educação objetivando o diagnóstico e o desenvolvimento humano da pessoa com deficiência, com destaque na divulgação ampla de sinais sobre o autismo, avaliação diagnóstica com especialistas, ações de acompanhamento atendimento e tratamento no CAPES I e distribuição eficaz de remédios.

DATA 08/03/2017
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 06/03/2017 PARECER DA CJR 28/03/2017 PARECER DA CEC 12/04/2017 PARECER DA CFO 19/04/2017 TEXTO FINAL 25/04/2017
MOC 7/2017 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para uma ampla reforma no prédio da Escola Municipal João Rissardi Júnior - Bairro Água Comprida.

DATA 21/02/2017
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 21/02/2017 PARECER DA CJR 08/03/2017 PARECER DA CEC 04/04/2017 PARECER DA CFO 12/04/2017 TEXTO FINAL 18/04/2017
MOC 16/2016 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Sr. Marcos Antônio Viegas Filho, Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, providências para que os repasses destinados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, campus Bragança Paulista, não sejam contingenciados e os repasses destinados não sofram atrasos, a fim de não prejudicarem a qualidade de ensino e o ano letivo dos alunos.

DATA 14/06/2016
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
LUIZ GONZAGA SPERENDIO
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
BENEDITO APARECIDO DE CARVALHO
MIGUEL FRANCISCO LOPES
FABIANA ALESSANDRI
GISLENE CRISTIANE BUENO
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
FLORISVALDO CUSTODIO RODRIGUES
JORGE LUÍS MARTIN
JUZEMILDO ALBINO DA SILVA
LEONEL PEREIRA ARANTES
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
RAFAEL DE OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA VALLE
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 14/06/2016 TEXTO ORIGINAL 14/06/2016 PARECER DA CEC 15/06/2016 PARECER DA CFO 21/06/2016 PARECER DA CJR 21/06/2016 TEXTO FINAL 22/06/2016 TEXTO FINAL 22/06/2016
MOC 8/2016 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências visando dar eficácia às disposições do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, enviando a esta Casa projeto de lei complementar que assegura a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal.

DATA 05/04/2016
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
LUIZ GONZAGA SPERENDIO
BENEDITO APARECIDO DE CARVALHO
MIGUEL FRANCISCO LOPES
FABIANA ALESSANDRI
GISLENE CRISTIANE BUENO
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
FLORISVALDO CUSTODIO RODRIGUES
JORGE LUÍS MARTIN
LEONEL PEREIRA ARANTES
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
RAFAEL DE OLIVEIRA
RITA DE CÁSSIA VALLE
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 05/04/2016 TEXTO ORIGINAL 05/04/2016 PARECER DA CFO 12/04/2016 PARECER DA CJR 12/04/2016 PARECER DA CEC 12/04/2016 TEXTO FINAL 13/04/2016 TEXTO FINAL 13/04/2016
MOC 16/2015 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à implantação de um Núcleo de Atendimento Especializado para Autistas em nosso Município.

DATA 10/06/2015
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
FLORISVALDO CUSTODIO RODRIGUES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 11/06/2015 TEXTO ORIGINAL 11/06/2015 PARECER DA CJR 30/06/2015 PARECER DA CEC 08/07/2015 PARECER DA CFO 28/07/2015 TEXTO FINAL 24/01/2020 TEXTO FINAL 24/01/2020
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