Atividades Legislativas

MOC 90/2018 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à alteração da legislação municipal sobre gerenciamento de resíduos da construção civil, para determinar a adoção de sistema de acompanhamento eletrônico por parte das empresas que prestam serviços de remoção de entulhos.

DATA 28/11/2018
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
FABIANA ALESSANDRI
MOUFID DOHER
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 23/11/2018 PARECER DA CJR 19/02/2019 PARECER DA CFO 27/02/2019 PARECER DA CEC 13/03/2019
MOC 86/2018 - MOÇÃO

Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, manifestando apoio deste Legislativo ao Projeto de Lei nº. 294/2018, de autoria do Deputado Estadual Márcio Camargo, que cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

DATA 26/11/2018
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
BASILIO ZECCHINI FILHO
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 20/08/2018 PARECER DA CJR 12/02/2019 PARECER DA CFO 20/02/2019 PARECER DA CEC 27/02/2019 TEXTO FINAL 06/03/2019
MOC 80/2018 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à contratação de estagiários de educação física para orientação de idosos na prática de exercícios físicos nas praças públicas do Município que contam com aparelhos de ginástica.

DATA 07/11/2018
RESULTADO APROVADO
AUTOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
BASILIO ZECCHINI FILHO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 24/10/2018 PARECER DA CJR 27/11/2018 PARECER DA CFO 05/12/2018 PARECER DA CEC 06/02/2019 TEXTO FINAL 26/02/2019
MOC 77/2018 - MOÇÃO

REQUER, por meio de APELO deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, celeridade na aprovação da regularização fundiária do núcleo urbano informal Morada Campos Verdes - Bairro Bom Retiro.

DATA 05/11/2018
RESULTADO RETIRADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 26/10/2018 PARECER DA CJR 21/11/2018 PARECER DA CFO 05/12/2018 PARECER DA CEC 06/02/2019
MOC 71/2018 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à alocação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antônio Moreno - Bairro Campo Novo.

DATA 23/10/2018
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 15/10/2018 PARECER DA CJR 06/11/2018 PARECER DA CFO 14/11/2018 PARECER DA CEC 21/11/2018 TEXTO FINAL 04/12/2018
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