Atividades Legislativas

MOC 71/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Exmo. Sr. Deputado Edmir José Abi Chedid, gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo para a instalação em nosso Município da Casa de Proteção à Mulher - abrigo destinado às mulheres e crianças vítimas de violência, que atenderia toda a Região Bragantina.

DATA 25/07/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 24/07/2019 PARECER DA CJR 27/08/2019 PARECER DA CFO 04/09/2019 PARECER DA CEC 11/09/2019 TEXTO FINAL 17/09/2019
MOC 48/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à instituição de programa conservador das águas e pagamento por serviços ambientais.

DATA 27/05/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
TRAMITES TEXTO FINAL 10/07/2019 TEXTO ORIGINAL 23/05/2019 PARECER DA CJR 11/06/2019 PARECER DA CFO 19/06/2019 PARECER DA CEC 26/06/2019
MOC 45/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à construção de escola municipal no Bairro Campo Novo.

DATA 21/05/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 16/05/2019 PARECER DA CJR 04/06/2019 PARECER DA CFO 12/06/2019 PARECER DA CEC 19/06/2019 TEXTO FINAL 03/07/2019
MOC 36/2019 - MOÇÃO

Ao Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº. 06/2019, de autoria do Presidente da República, manifestando posição contrária às alterações referentes ao aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria dos professores.

DATA 07/05/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASILIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 06/05/2019 PARECER DA CJR 21/05/2019 PARECER DA CEC 22/05/2019 PARECER DA CFO 28/05/2019 TEXTO FINAL 28/05/2019
MOC 32/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando o fornecimento de transporte escolar às crianças matriculadas nas creches do Município.

DATA 16/04/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 23/09/2019 PARECER DA CJR 30/04/2019 PARECER DA CFO 08/05/2019 PARECER DA CEC 15/05/2019 TEXTO FINAL 04/06/2019
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