Atividades Legislativas

MOC 15/2020 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando o provimento das vagas para o emprego público de Conserveiro de Estrada Rural, que exerceriam suas funções em regiões fixas.

DATA 27/02/2020
AUTOR CLAUDIO DUARTE PEREIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 19/02/2020
MOC 14/2020 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à implantação de pontos de coleta de vasilhames de vidro mediante a realização de parcerias com estabelecimentos privados.

DATA 27/02/2020
AUTOR CLAUDIO DUARTE PEREIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 19/02/2020
MOC 9/2020 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, providências junto à Caixa Econômica Federal, no sentido de liberar os recursos financeiros, aprovados em favor do Município de Bragança Paulista, vinculados ao fim precípuo de combater enchentes, sem, contudo, o aval do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC)

DATA 18/02/2020
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 18/02/2020 PARECER DA CJR 03/03/2020 PARECER DA CFO 03/03/2020 PARECER DA CEC 03/03/2020 TEXTO FINAL 03/03/2020
MOC 117/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à implantação de Academia ao Ar Livre no Parque Natural Municipal Refúgio das Aves - Jardim América.

DATA 04/11/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 29/10/2019 PARECER DA CJR 19/11/2019 PARECER DA CFO 04/12/2019 PARECER DA CEC 05/02/2020 TEXTO FINAL 11/02/2020
MOC 96/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à revitalização da quadra de esportes do Bairro Bom Retiro dos Mourão.

DATA 18/09/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR BASILIO ZECCHINI FILHO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 16/09/2019 PARECER DA CJR 15/10/2019 PARECER DA CFO 23/10/2019 PARECER DA CEC 23/10/2019 TEXTO FINAL 12/11/2019
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