Atividades Legislativas

MOC 61/2017 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à aquisição de pedalinhos para serem utilizados no Lago doTaboão e no Lago Tanque do Moinho.

DATA 18/09/2017
RESULTADO APROVADO
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 15/09/2017 PARECER DA CJR 03/10/2017 PARECER DA CEC 11/10/2017 EMENDA 16/10/2017 PARECER DA CFO 18/10/2017 TEXTO FINAL 25/10/2017
MOC 56/2017 - MOÇÃO

Ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, manifestando apelo deste Legislativo visando o retorno do serviço 190 da Polícia Militar para Bragança Paulista.

DATA 30/08/2017
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASILIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 23/03/2017 PARECER DA CJR 26/09/2017 PARECER DA CEC 04/10/2017 PARECER DA CFO 11/10/2017 TEXTO FINAL 17/10/2017
MOC 37/2017 - MOÇÃO

Ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, manifestando apoio desta Casa à indicação nº. 1811/2017, de autoria do Exmo. Sr. Fernando Capez, Deputado à Assembleia Legislativo do Estado de São Paulo, que requer providências para a extinção do posto de 2º. Tenente PM.

DATA 12/06/2017
RESULTADO APROVADO
AUTOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/06/2017 PARECER DA CJR 27/06/2017 PARECER DA CEC 05/07/2017 PARECER DA CFO 12/07/2017 TEXTO FINAL 18/07/2017
MOC 1/2017 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, gestões junto aos órgãos competentes visando à celebração de convênio entre o Município de Bragança Paulista e o Estado de São Paulo para a implantação do Programa de Atividade Delegada, nos termos da Lei Municipal nº. 4279/2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares e civis que exercerem atividades de competência do Município.

DATA 31/01/2017
RESULTADO APROVADO
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 30/01/2017 PARECER DA CJR 21/02/2017 PARECER DA CEC 08/03/2017 PARECER DA CFO 22/03/2017 TEXTO FINAL 28/03/2017
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