Atividades Legislativas

MOC 89/2018 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para que Bragança Paulista obtenha o título de "Cidade Amiga do Idoso", outorgado pela Organização Mundial da Saúde.

DATA 27/11/2018
RESULTADO APROVADO
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 26/11/2018 PARECER DA CJR 12/02/2019 PARECER DA CFO 20/02/2019 PARECER DA CEC 27/02/2019 TEXTO FINAL 12/03/2019
MOC 75/2018 - MOÇÃO

Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, manifestando APOIO deste Legislativo ao Projeto de Lei nº 538/2018, de autoria do Deputado Estadual Edmir Chedid, que estabelece penalidades administrativas a quem divulgar informação falsa e dá outras providências.

DATA 31/10/2018
RESULTADO APROVADO
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO FINAL 12/02/2019 TEXTO ORIGINAL 30/10/2018 PARECER DA CJR 27/11/2018 PARECER DA CFO 05/12/2018 PARECER DA CEC 06/02/2019
MOC 63/2018 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à implantação do Programa Farmácia Viva em Bragança Paulista.

DATA 14/09/2018
RESULTADO APROVADO
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/09/2018 PARECER DA CJR 02/10/2018 PARECER DA CFO 17/10/2018 PARECER DA CEC 31/10/2018 TEXTO FINAL 13/11/2018
MOC 61/2018 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando remeter a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a implantação do estudo da "Constituição em Miúdos" nas escolas da rede municipal.

DATA 05/09/2018
AUTOR NATANAEL ANANIAS
BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 05/09/2018 PARECER DA CJR 25/09/2018 PARECER DA CEC 03/10/2018 PARECER DA CFO 17/10/2018 TEXTO FINAL 23/10/2018
MOC 29/2018 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à implantação de um camelódromo em nosso Município, para concentrar o comércio ambulante e popular.

DATA 11/05/2018
RESULTADO APROVADO
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 10/05/2018 PARECER DA CJR 29/05/2018 PARECER DA CFO 06/06/2018 PARECER DA CEC 13/06/2018 TEXTO FINAL 03/07/2018
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