Atividades Legislativas

MOC 31/2020 - MOÇÃO

Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, manifestando apoio deste Legislativo ao Projeto de Lei nº. 223/2020, de autoria do Deputado Estadual Edmir Chedid, que institui Programa de Segurança Alimentar para atendimento das populações mais vulneráveis, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, no Estado de São Paulo.

DATA 13/07/2020
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 08/07/2020 PARECER DA CJR 28/07/2020 PARECER DA CFO 29/07/2020
MOC 16/2020 - MOÇÃO

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, manifestando apoio deste Legislativo ao Projeto de Lei nº. 300/2017, de autoria do Senador Romário, que acrescenta § 4º. ao art. 5º. da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para promover a reserva de cargos em comissão e de funções comissionadas na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas federais, nos percentuais que estabelece, para as pessoas com deficiência.

DATA 27/02/2020
RESULTADO APROVADO
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 20/02/2020 PARECER DA CJR 02/06/2020 PARECER DA CFO 03/06/2020 PARECER DA CEC 17/06/2020 TEXTO FINAL 30/06/2020
MOC 9/2020 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, providências junto à Caixa Econômica Federal, no sentido de liberar os recursos financeiros, aprovados em favor do Município de Bragança Paulista, vinculados ao fim precípuo de combater enchentes, sem, contudo, o aval do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC)

DATA 18/02/2020
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 18/02/2020 PARECER DA CJR 03/03/2020 PARECER DA CFO 03/03/2020 PARECER DA CEC 03/03/2020 TEXTO FINAL 03/03/2020
MOC 99/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República e ao Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, a regularização dos repasses de recursos referente à execução da Política Nacional de Assistência Social - PNAS.

DATA 23/09/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO FINAL 05/11/2019 TEXTO ORIGINAL 18/09/2019 PARECER DA CJR 08/10/2019 PARECER DA CFO 16/10/2019 PARECER DA CEC 23/10/2019
MOC 98/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, a adoção de providências visando normalização urgente da oferta de medicamentos de alto custo fornecidos pelo Estado.

DATA 23/09/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 18/09/2019 PARECER DA CJR 08/10/2019 PARECER DA CFO 16/10/2019 PARECER DA CEC 16/10/2019 TEXTO FINAL 22/10/2019
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