Atividades Legislativas

MOC 9/2020 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, providências junto à Caixa Econômica Federal, no sentido de liberar os recursos financeiros, aprovados em favor do Município de Bragança Paulista, vinculados ao fim precípuo de combater enchentes, sem, contudo, o aval do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC)

DATA 18/02/2020
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 18/02/2020 PARECER DA CJR 03/03/2020 PARECER DA CFO 03/03/2020 PARECER DA CEC 03/03/2020 TEXTO FINAL 03/03/2020
MOC 121/2019 - MOÇÃO

Ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República e ao Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de estado da Ciência, Tecnologia , Inovação e Comunicação, manifestando apoio deste Legislativo à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como entidade pública.

DATA 08/11/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 07/11/2019 PARECER DA CFO 19/11/2019 PARECER DA CJR 19/11/2019 PARECER DA CEC 19/11/2019 TEXTO FINAL 19/11/2019
MOC 105/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à revitalização da praça em frente à igreja do Bairro Atibaianos, bem como implantação de Academia ao Ar Livre no local.

DATA 08/10/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 08/10/2019 PARECER DA CJR 22/10/2019 PARECER DA CFO 23/10/2019 PARECER DA CEC 30/10/2019 TEXTO FINAL 12/11/2019
MOC 92/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à reativação do posto da Guarda Civil Municipal localizado na Praça Narciso Pinheiro - Parque dos Estados.

DATA 06/09/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 04/09/2019 PARECER DA CJR 24/09/2019 PARECER DA CFO 02/10/2019 PARECER DA CEC 09/10/2019 TEXTO FINAL 15/10/2019
MOC 36/2019 - MOÇÃO

Ao Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº. 06/2019, de autoria do Presidente da República, manifestando posição contrária às alterações referentes ao aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria dos professores.

DATA 07/05/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASILIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 06/05/2019 PARECER DA CJR 21/05/2019 PARECER DA CEC 22/05/2019 PARECER DA CFO 28/05/2019 TEXTO FINAL 28/05/2019
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