Atividades Legislativas
Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, providências junto à Caixa Econômica Federal, no sentido de liberar os recursos financeiros, aprovados em favor do Município de Bragança Paulista, vinculados ao fim precípuo de combater enchentes, sem, contudo, o aval do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC)
| DATA | 18/02/2020 |
| AUTOR |
MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS MARCO ANTÔNIO MARCOLINO FABIANA ALESSANDRI SIDINEY DONIZETTI GUEDES ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES MÁRIO BENEDITO DA SILVA SEBASTIÃO GARCIA AMARAL ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS NATANAEL ANANIAS CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE BENEDITO FRANCO BUENO CLAUDIO DUARTE PEREIRA RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA |
Ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República e ao Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de estado da Ciência, Tecnologia , Inovação e Comunicação, manifestando apoio deste Legislativo à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como entidade pública.
| DATA | 08/11/2019 |
| RESULTADO | APROVADO |
| AUTOR |
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 07/11/2019 PARECER DA CFO 19/11/2019 PARECER DA CJR 19/11/2019 PARECER DA CEC 19/11/2019 TEXTO FINAL 19/11/2019 |
Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à revitalização da praça em frente à igreja do Bairro Atibaianos, bem como implantação de Academia ao Ar Livre no local.
| DATA | 08/10/2019 |
| RESULTADO | APROVADO |
| AUTOR |
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 08/10/2019 PARECER DA CJR 22/10/2019 PARECER DA CFO 23/10/2019 PARECER DA CEC 30/10/2019 TEXTO FINAL 12/11/2019 |
Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à reativação do posto da Guarda Civil Municipal localizado na Praça Narciso Pinheiro - Parque dos Estados.
| DATA | 06/09/2019 |
| RESULTADO | APROVADO |
| AUTOR |
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 04/09/2019 PARECER DA CJR 24/09/2019 PARECER DA CFO 02/10/2019 PARECER DA CEC 09/10/2019 TEXTO FINAL 15/10/2019 |
Ao Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº. 06/2019, de autoria do Presidente da República, manifestando posição contrária às alterações referentes ao aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria dos professores.
| DATA | 07/05/2019 |
| RESULTADO | APROVADO |
| AUTOR |
MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS MARCO ANTÔNIO MARCOLINO FABIANA ALESSANDRI JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO MOUFID DOHER SIDINEY DONIZETTI GUEDES ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES MÁRIO BENEDITO DA SILVA SEBASTIÃO GARCIA AMARAL ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE NATANAEL ANANIAS CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE BASILIO ZECCHINI FILHO BENEDITO FRANCO BUENO CLAUDIO DUARTE PEREIRA RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 06/05/2019 PARECER DA CJR 21/05/2019 PARECER DA CEC 22/05/2019 PARECER DA CFO 28/05/2019 TEXTO FINAL 28/05/2019 |
