Atividades Legislativas

MOC 49/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à construção de Ecoponto na zona norte do Município.

DATA 28/05/2019
RESULTADO RETIRADO
AUTOR MÁRIO BENEDITO DA SILVA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 23/05/2019 PARECER DA CJR 11/06/2019 PARECER DA CFO 19/06/2019 PARECER DA CEC 26/06/2019
MOC 41/2019 - MOÇÃO

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, manifestando posição contrária às alterações incluídas na Proposta de Emenda à Constituição nº. 06/2019, de autoria do Presidente da República, que visa à alteração do § 10 do artigo 37 da Constituição Federal, vedando a percepção simultânea de proventos de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social, decorrentes do exercício de cargo, emprego ou função pública, com a remuneração de cargo, emprego ou função pública.

DATA 07/05/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
NATANAEL ANANIAS
BASÍLIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 06/05/2019 PARECER DA CJR 14/05/2019 PARECER DA CFO 15/05/2019 PARECER DA CEC 22/05/2019 TEXTO FINAL 28/05/2019
MOC 34/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à construção de unidade básica de saúde no Jardim Lago do Moinho

DATA 24/04/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR MÁRIO BENEDITO DA SILVA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 17/04/2019 PARECER DA CJR 14/05/2019 PARECER DA CFO 22/05/2019 PARECER DA CEC 29/05/2019 TEXTO FINAL 04/06/2019
MOC 31/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à construção de escola municipal no Jardim Lago do Moinho.

DATA 10/04/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR MÁRIO BENEDITO DA SILVA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 27/06/2019 PARECER DA CJR 30/04/2019 PARECER DA CFO 08/05/2019 PARECER DA CEC 15/05/2019 TEXTO FINAL 18/06/2019
MOC 30/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à implantação de central de serviços AGILIZA na zona norte do Município.

DATA 09/04/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR MÁRIO BENEDITO DA SILVA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 03/04/2019 PARECER DA CJR 23/04/2019 PARECER DA CFO 02/05/2019 PARECER DA CEC 15/05/2019 TEXTO FINAL 28/05/2019
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