Atividades Legislativas

SIDINEY GUEDES

MOC 36/2022 - MOÇÃO

REQUER, por meio de APELO deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à implantação de área de lazer urbana no entorno do Estádio Municipal Antônio Pereira de Andrade - Vila Esperança.

DATA 04/04/2022
AUTOR
TRAMITES
MOC 27/2022 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando ao envio a esta Casa de projeto de lei que altere o artigo 27 da Lei Municipal nº 4.527/2016, que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Bragança Paulista - SP.

DATA 17/03/2022
AUTOR
TRAMITES
MOC 19/2022 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à construção de um Centro de Convenções em Bragança Paulista.

DATA 08/03/2022
AUTOR
TRAMITES
MOC 16/2022 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo, deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à possibilidade de atrair para o Poder Executivo a gestão do Plano de Assistência à Saúde dos servidores, atualmente vinculada ao Sindicato dos Servidores Públicos de Bragança Paulista e Região - SISMUB.

DATA 03/03/2022
AUTOR
TRAMITES
MOC 15/2022 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando enviar a esta Casa projeto de lei instituindo o "Programa Protecão", destinado à disponibilização de estrutura, com dormitórios, bebedouros e comedouros, nas praças, áreas de lazer e calçadas públicas para cães em situação de rua.

DATA 24/02/2022
AUTOR
TRAMITES
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