Atividades Legislativas

MOC 106/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à criação de rede especializada em atenção à prevenção ao suicídio, à automutilação e à posvenção em Bragança Paulista, utilizando como base a Lei Municipal nº. 9.601/2017, do Município de São José dos Campos, que autoriza o Poder Executivo a Instituir o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.

DATA 14/10/2019
AUTOR MOUFID DOHER
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 14/10/2019 PARECER DA CJR 05/11/2019 PARECER DA CFO 13/11/2019 PARECER DA CEC 19/11/2019
MOC 83/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando incluir, no futuro contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, a previsão de implantação de sistema de compostagem para produção de fertilizantes.

DATA 21/08/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR MOUFID DOHER
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 19/08/2019 PARECER DA CJR 10/09/2019 PARECER DA CFO 18/09/2019 PARECER DA CEC 25/09/2019 TEXTO FINAL 01/10/2019
MOC 72/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando o envio a esta Casa de projeto de lei complementar dispondo sobre a regularização de construções no Município, nos mesmos moldes da Lei Complementar nº. 551/2007.

DATA 29/07/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR MOUFID DOHER
TRAMITES TEXTO FINAL 03/09/2019 TEXTO ORIGINAL 26/07/2019 PARECER DA CJR 13/08/2019 PARECER DA CFO 21/08/2019 PARECER DA CEC 28/08/2019
MOC 36/2019 - MOÇÃO

Ao Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº. 06/2019, de autoria do Presidente da República, manifestando posição contrária às alterações referentes ao aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria dos professores.

DATA 07/05/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASILIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 06/05/2019 PARECER DA CJR 21/05/2019 PARECER DA CEC 22/05/2019 PARECER DA CFO 28/05/2019 TEXTO FINAL 28/05/2019
MOC 20/2019 - MOÇÃO

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Diretor Regional DR-01 - Campinas do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, estudos para construção de passarela ou outro dispositivo para facilitar o acesso de pedestres aos bairros recanto Elizabeth e Jardim São Miguel pela Rodovia Capitão Bardoino, em Bragança Paulista.

DATA 14/03/2019
RESULTADO APROVADO
AUTOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 01/03/2019 PARECER DA CJR 02/04/2019 PARECER DA CFO 10/04/2019 PARECER DA CEC 17/04/2019 TEXTO FINAL 23/04/2019
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