Atividades Legislativas

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

PDL 8/2023 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre concessão de título honorífico.
(Concede Título de Cidadão Bragantino ao Pastor Marcos Sérgio Pinto da Silva)

DATA 12/09/2023
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 8
DATA LEI 18/10/2023
AUTOR
TRAMITES
PDL 5/2022 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

Institui a Frente Parlamentar para debater especificamente políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente no que tange à prevenção do uso de drogas, violência sexual e segurança nas escolas - FEPARCA, nos termos da Resolução n° 03 de 11 de agosto de 2021.

DATA 05/07/2022
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 7
DATA LEI 25/08/2022
AUTOR
TRAMITES
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