Atividades Legislativas

PDL 2/2019 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre concessão de título honorífico (concede título de Cidadã Bragantina a Senhora Daysimar Méssici Pinto).

DATA 05/04/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 2
DATA LEI 08/05/2019
AUTOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 05/04/2019 TEXTO FINAL 08/05/2019
PDL 5/2015 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre concessão de título honorífico. (Título de Cidadão Bragantino ao Sr. Luiz Fernando Magnanini Simão)

DATA 20/08/2015
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 5
DATA LEI 23/09/2015
AUTOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 15/09/2015 TEXTO ORIGINAL 15/09/2015 TEXTO FINAL 23/09/2015 TEXTO FINAL 23/09/2015
PDL 6/2000 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre concessão de título honorífico e dá outras providências. (concede ao Senhor NEWTON CARLOS POLIMENO o título de Cidadão Bragantino).

DATA 04/04/2020
AUTOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
PDL 1/1997 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre modificação do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01, de 01 de junho de 1994, que dispõe sobre instituição de sessão legislativa de vereador júnior e dá outras providências.

DATA 25/02/1997
AUTOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
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