Atividades Legislativas

PDL 4/2019 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre concessão de título honorífico.
(concede título de Cidadão Bragantino ao Dr. Antonio Ricardo de Carvalho)

DATA 15/05/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4
DATA LEI 19/06/2019
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 09/05/2019 TEXTO FINAL 19/06/2019
PDL 11/2015 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre concessão de título honorífico.
(concede título de Cidadão Bragantino a Dra. Wadad Naief Kattar)

DATA 14/10/2015
NÚMERO LEI 11
DATA LEI 28/10/2015
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 21/10/2015 TEXTO ORIGINAL 21/10/2015 TEXTO FINAL 28/10/2015 TEXTO FINAL 28/10/2015
PDL 10/2011 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre concessão de título honorífico.
(título de Cidadão Bragantino ao Dr. Laércio José Mendes Ferreira Filho)

DATA 26/09/2011
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 10
DATA LEI 19/10/2011
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 07/10/2011 TEXTO FINAL 19/10/2011
PDL 3/2011 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre concessão de título honorífico.
(Sr. Valdomiro Soares de Lima)

DATA 28/03/2011
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 2
DATA LEI 27/04/2011
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 19/04/2011 TEXTO FINAL 27/04/2011
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