Atividades Legislativas

PR 3/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores às normas da Resolução nº 922, de 04 de maio de 2020, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reduz o subsídio dos Deputados Estaduais e dá outras providências.

DATA 05/05/2020
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 3
DATA LEI 07/05/2020
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 05/05/2020 TEXTO FINAL 07/05/2020 PARECER DA CEC 07/05/2020 PARECER DA CFO 07/05/2020 PARECER DA CJR 07/05/2020
PR 4/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre autorização para a elaboração de material informativo que especifica e dá outras providências.
(Objetiva a divulgação de matéria resultante de leis ou atos administrativos, que sejam de interesse de indivíduos, grupos ou comunidades ligados ao meio rural)

DATA 27/07/2006
RESULTADO RETIRADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 17/07/2006 PARECER DA CJR 10/10/2006 PARECER DA CEC 01/11/2006 PARECER DA CFO 14/11/2006
PR 3/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivos do Regimento Interno.
(Altera artigos 121, 125 e 126, excluindo a parte do Expediente nas sessões extraordinárias e dispondo sobre a leitura e aprovação das atas plenárias)

DATA 07/04/2006
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 3
DATA LEI 10/05/2006
AUTOR JULIANA RASCOVETZKI SACILOTO
MIGUEL FRANCISCO LOPES
FABIANA ALESSANDRI
GISLENE CRISTIANE BUENO
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
RONALDO TEIXEIRA
GUSTAVO SARZI SARTORI
VALDIR CAMARGO
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 27/03/2006 PARECER DA MESA 02/05/2006 TEXTO FINAL 10/05/2006
PR 2/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Acrescenta dispositivo à Resolução n° 12, de 28 de junho de 2000.
(Acrescenta ao calendário de eventos desta Câmara Municipal o dia 08 de março - Dia Internacional da Mulher)

DATA 07/03/2006
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 2
DATA LEI 04/05/2006
AUTOR JULIANA RASCOVETZKI SACILOTO
FABIANA ALESSANDRI
GISLENE CRISTIANE BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 07/03/2006 PARECER DA CFO 26/04/2006 PARECER DA CJR 21/03/2006 PARECER DA CEC 19/04/2006 TEXTO FINAL 04/05/2006
PR 10/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Aprova o Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Requerimento n° 1090/2003.

(CEI do Rio Jaguari)

DATA 14/12/2004
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 11
DATA LEI 20/12/2004
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
JOÃO SOARES SOUZA LIMA
MIGUEL FRANCISCO LOPES
FABIANA ALESSANDRI
GISLENE CRISTIANE BUENO
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