Atividades Legislativas

PR 4/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre autorização para a elaboração de material informativo que especifica e dá outras providências.
(Objetiva a divulgação de matéria resultante de leis ou atos administrativos, que sejam de interesse de indivíduos, grupos ou comunidades ligados ao meio rural)

DATA 27/07/2006
RESULTADO RETIRADO
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 17/07/2006 PARECER DA CJR 10/10/2006 PARECER DA CEC 01/11/2006 PARECER DA CFO 14/11/2006
PR 3/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivos do Regimento Interno.
(Altera artigos 121, 125 e 126, excluindo a parte do Expediente nas sessões extraordinárias e dispondo sobre a leitura e aprovação das atas plenárias)

DATA 07/04/2006
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 3
DATA LEI 10/05/2006
AUTOR JULIANA RASCOVETZKI SACILOTO
MIGUEL FRANCISCO LOPES
FABIANA ALESSANDRI
GISLENE CRISTIANE BUENO
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
RONALDO TEIXEIRA
GUSTAVO SARZI SARTORI
VALDIR CAMARGO
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 27/03/2006 PARECER DA MESA 02/05/2006 TEXTO FINAL 10/05/2006
PR 2/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Acrescenta dispositivo à Resolução n° 12, de 28 de junho de 2000.
(Acrescenta ao calendário de eventos desta Câmara Municipal o dia 08 de março - Dia Internacional da Mulher)

DATA 07/03/2006
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 2
DATA LEI 04/05/2006
AUTOR JULIANA RASCOVETZKI SACILOTO
FABIANA ALESSANDRI
GISLENE CRISTIANE BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 07/03/2006 PARECER DA CFO 26/04/2006 PARECER DA CJR 21/03/2006 PARECER DA CEC 19/04/2006 TEXTO FINAL 04/05/2006
PR 10/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Aprova o Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Requerimento n° 1090/2003.

(CEI do Rio Jaguari)

DATA 14/12/2004
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 11
DATA LEI 20/12/2004
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
JOÃO SOARES SOUZA LIMA
MIGUEL FRANCISCO LOPES
FABIANA ALESSANDRI
GISLENE CRISTIANE BUENO
PR 1/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal.

(tratam da competência da Comissão de Assuntos Sócioeconômicos)

DATA 05/02/2004
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 2
DATA LEI 18/03/2004
AUTOR FABIANA ALESSANDRI
COMISSÃO ASS.SOCIOECONÔMICOS
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