Atividades Legislativas

PR 8/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivo da Resolução nº 10, de 12 de maio de 1999, que dispõe sobre a realização de curso pela Câmara Municipal para interessados ao cargo de vereador.

DATA 07/07/2015
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 5
DATA LEI 15/07/2015
AUTOR MIGUEL FRANCISCO LOPES
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 07/07/2015 TEXTO ORIGINAL 07/07/2015 TEXTO FINAL 15/07/2015 TEXTO FINAL 15/07/2015 PARECER DA CFO 14/07/2015 PARECER DA CEC 14/07/2015 PARECER DA CJR 14/07/2015
PR 1/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº. 10, de 12 de maio de 1999.
(dispõe sobre a realização do PRECAVER - curso para interessados ao cargo de vereador)

DATA 12/03/2015
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 1
DATA LEI 13/05/2015
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/03/2015 TEXTO ORIGINAL 12/03/2015 PARECER DA CJR 31/03/2015 PARECER DA CJR 31/03/2015 EMENDA 30/03/2015 EMENDA 30/03/2015 EMENDA 24/03/2015 EMENDA 24/03/2015 PARECER DA CEC 08/04/2015 PARECER DA CEC 08/04/2015 PARECER DA CFO 28/04/2015 TEXTO FINAL 13/05/2015
PR 2/2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera e revoga dispositivos do Regimento Interna da Câmara Municipal. (altera o art. 247 e revoga o art. 133 da Resolução nº. 03 de 29/06/1990).
(artigo 247 - trata de concessão de título honorífico)
(artigo 133 - revoga a primeira hora)

DATA 31/01/2013
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4
DATA LEI 13/03/2013
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 31/01/2013 TEXTO ORIGINAL 31/01/2013 TEXTO FINAL 13/03/2013 PARECER DA MESA 05/03/2013 PARECER DA MESA 05/03/2013
PR 9/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal.
(artigo 291 - "Comissário Destaque do Ano".

DATA 25/08/2011
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 7
DATA LEI 28/09/2011
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 24/08/2011 PARECER DA MESA 19/09/2011 TEXTO FINAL 28/09/2011
PR 6/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre modificação de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

DATA 22/07/2011
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 5
DATA LEI 24/08/2011
AUTOR LUIZ GONZAGA SPERENDIO
RÉGIS LEMOS
MIGUEL FRANCISCO LOPES
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 25/07/2011 PARECER DA MESA 11/08/2011 TEXTO FINAL 24/08/2011
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