Atividades Legislativas
PR 3/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores às normas da Resolução nº 922, de 04 de maio de 2020, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reduz o subsídio dos Deputados Estaduais e dá outras providências.
| DATA | 05/05/2020 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 3 |
| DATA LEI | 07/05/2020 |
| AUTOR |
MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS MARCO ANTÔNIO MARCOLINO FABIANA ALESSANDRI JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO MOUFID DOHER SIDINEY DONIZETTI GUEDES ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES MÁRIO BENEDITO DA SILVA SEBASTIÃO GARCIA AMARAL ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE NATANAEL ANANIAS CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE BENEDITO FRANCO BUENO CLAUDIO DUARTE PEREIRA RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 05/05/2020 TEXTO FINAL 07/05/2020 PARECER DA CEC 07/05/2020 PARECER DA CFO 07/05/2020 PARECER DA CJR 07/05/2020 |
PR 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
| DATA | 19/11/2019 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 1 |
| DATA LEI | 12/03/2020 |
| AUTOR |
MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR MARCO ANTÔNIO MARCOLINO SIDINEY DONIZETTI GUEDES ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID NATANAEL ANANIAS CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE BENEDITO FRANCO BUENO |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 12/11/2019 EMENDA 26/11/2019 EMENDA 26/11/2019 PARECER DA MESA 07/02/2020 TEXTO FINAL 12/03/2020 |
PR 5/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Aprova o Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito.
** CEI - Saúde - ABBC **
| DATA | 17/10/2018 |
| RESULTADO | REJEITADO |
| AUTOR |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO SIDINEY DONIZETTI GUEDES ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 17/10/2018 |
PR 7/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
(Altera § 1º do art. 136 no que diz respeito ao horário de protocolo de projetos de origem do Poder Executivo, que passa a ser até às 11h00 da data da realização da respectiva sessão)
| DATA | 13/05/2008 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 5 |
| DATA LEI | 11/06/2008 |
| AUTOR |
SIDINEY DONIZETTI GUEDES |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 07/05/2008 PARECER DA MESA 02/06/2008 TEXTO FINAL 11/06/2008 |
PR 5/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
(Refere-se ao horário limite para protocolo de projetos)
| DATA | 08/04/2008 |
| RESULTADO | RETIRADO |
| AUTOR |
SIDINEY DONIZETTI GUEDES |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 08/04/2008 PARECER DA MESA 24/04/2008 |
