Atividades Legislativas
SIDINEY GUEDES
PR 3/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores às normas da Resolução nº 922, de 04 de maio de 2020, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reduz o subsídio dos Deputados Estaduais e dá outras providências.
| DATA | 05/05/2020 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 3 |
| DATA LEI | 07/05/2020 |
| AUTOR |
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| TRAMITES |
PR 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
| DATA | 19/11/2019 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 1 |
| DATA LEI | 12/03/2020 |
| AUTOR | |
| TRAMITES |
PR 5/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Aprova o Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito.
** CEI - Saúde - ABBC **
| DATA | 17/10/2018 |
| RESULTADO | REJEITADO |
| AUTOR | |
| TRAMITES |
PR 7/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
(Altera § 1º do art. 136 no que diz respeito ao horário de protocolo de projetos de origem do Poder Executivo, que passa a ser até às 11h00 da data da realização da respectiva sessão)
| DATA | 13/05/2008 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 5 |
| DATA LEI | 11/06/2008 |
| AUTOR | |
| TRAMITES |
PR 5/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
(Refere-se ao horário limite para protocolo de projetos)
| DATA | 08/04/2008 |
| RESULTADO | RETIRADO |
| AUTOR | |
| TRAMITES |
