Atividades Legislativas

PR 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

DATA 19/11/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 1
DATA LEI 12/03/2020
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/11/2019 EMENDA 26/11/2019 EMENDA 26/11/2019 PARECER DA MESA 07/02/2020 TEXTO FINAL 12/03/2020
PR 5/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Aprova o Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito.

** CEI - Saúde - ABBC **

DATA 17/10/2018
RESULTADO REJEITADO
AUTOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 17/10/2018
PR 7/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
(Altera § 1º do art. 136 no que diz respeito ao horário de protocolo de projetos de origem do Poder Executivo, que passa a ser até às 11h00 da data da realização da respectiva sessão)

DATA 13/05/2008
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 5
DATA LEI 11/06/2008
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 07/05/2008 PARECER DA MESA 02/06/2008 TEXTO FINAL 11/06/2008
PR 5/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.

(Refere-se ao horário limite para protocolo de projetos)

DATA 08/04/2008
RESULTADO RETIRADO
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 08/04/2008 PARECER DA MESA 24/04/2008
PR 22/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno.

(Acrescenta o artigo 288, que trata da concessão, no mês de junho de cada ano, de medalhas "Guarda Municipal Destaque do Ano" aos servidores integrantes da Guarda Municipal)

DATA 06/12/2007
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 2
DATA LEI 05/03/2008
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 03/12/2007 PARECER DA MESA 25/02/2008 TEXTO FINAL 05/03/2008
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