Atividades Legislativas

PR 3/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores às normas da Resolução nº 922, de 04 de maio de 2020, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reduz o subsídio dos Deputados Estaduais e dá outras providências.

DATA 05/05/2020
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 3
DATA LEI 07/05/2020
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 05/05/2020 TEXTO FINAL 07/05/2020 PARECER DA CEC 07/05/2020 PARECER DA CFO 07/05/2020 PARECER DA CJR 07/05/2020
PR 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

DATA 19/11/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 1
DATA LEI 12/03/2020
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/11/2019 EMENDA 26/11/2019 EMENDA 26/11/2019 PARECER DA MESA 07/02/2020 TEXTO FINAL 12/03/2020
PR 5/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Aprova o Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito.

** CEI - Saúde - ABBC **

DATA 17/10/2018
RESULTADO REJEITADO
AUTOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 17/10/2018
PR 7/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
(Altera § 1º do art. 136 no que diz respeito ao horário de protocolo de projetos de origem do Poder Executivo, que passa a ser até às 11h00 da data da realização da respectiva sessão)

DATA 13/05/2008
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 5
DATA LEI 11/06/2008
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 07/05/2008 PARECER DA MESA 02/06/2008 TEXTO FINAL 11/06/2008
PR 5/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.

(Refere-se ao horário limite para protocolo de projetos)

DATA 08/04/2008
RESULTADO RETIRADO
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 08/04/2008 PARECER DA MESA 24/04/2008
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