Atividades Legislativas
PR 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
| DATA | 19/11/2019 |
| AUTOR |
MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR MARCO ANTÔNIO MARCOLINO SIDINEY DONIZETTI GUEDES ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID NATANAEL ANANIAS CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE BENEDITO FRANCO BUENO |
PR 5/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Aprova o Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito.
** CEI - Saúde - ABBC **
| DATA | 17/10/2018 |
| RESULTADO | REJEITADO |
| AUTOR |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO SIDINEY DONIZETTI GUEDES ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 17/10/2018 |
PR 7/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
(Altera § 1º do art. 136 no que diz respeito ao horário de protocolo de projetos de origem do Poder Executivo, que passa a ser até às 11h00 da data da realização da respectiva sessão)
| DATA | 13/05/2008 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 5 |
| DATA LEI | 11/06/2008 |
| AUTOR |
SIDINEY DONIZETTI GUEDES |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 07/05/2008 PARECER DA MESA 02/06/2008 TEXTO FINAL 11/06/2008 |
PR 5/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
(Refere-se ao horário limite para protocolo de projetos)
| DATA | 08/04/2008 |
| RESULTADO | RETIRADO |
| AUTOR |
SIDINEY DONIZETTI GUEDES |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 08/04/2008 PARECER DA MESA 24/04/2008 |
PR 22/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno.
(Acrescenta o artigo 288, que trata da concessão, no mês de junho de cada ano, de medalhas "Guarda Municipal Destaque do Ano" aos servidores integrantes da Guarda Municipal)
| DATA | 06/12/2007 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 2 |
| DATA LEI | 05/03/2008 |
| AUTOR |
SIDINEY DONIZETTI GUEDES |
| TRAMITES | TEXTO ORIGINAL 03/12/2007 PARECER DA MESA 25/02/2008 TEXTO FINAL 05/03/2008 |
