Atividades Legislativas

PR 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

DATA 19/11/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BENEDITO FRANCO BUENO
PR 5/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Aprova o Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito.

** CEI - Saúde - ABBC **

DATA 17/10/2018
RESULTADO REJEITADO
AUTOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 17/10/2018
PR 7/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
(Altera § 1º do art. 136 no que diz respeito ao horário de protocolo de projetos de origem do Poder Executivo, que passa a ser até às 11h00 da data da realização da respectiva sessão)

DATA 13/05/2008
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 5
DATA LEI 11/06/2008
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 07/05/2008 PARECER DA MESA 02/06/2008 TEXTO FINAL 11/06/2008
PR 5/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.

(Refere-se ao horário limite para protocolo de projetos)

DATA 08/04/2008
RESULTADO RETIRADO
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 08/04/2008 PARECER DA MESA 24/04/2008
PR 22/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno.

(Acrescenta o artigo 288, que trata da concessão, no mês de junho de cada ano, de medalhas "Guarda Municipal Destaque do Ano" aos servidores integrantes da Guarda Municipal)

DATA 06/12/2007
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 2
DATA LEI 05/03/2008
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 03/12/2007 PARECER DA MESA 25/02/2008 TEXTO FINAL 05/03/2008
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