Atividades Legislativas

PR 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

DATA 19/11/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/11/2019 EMENDA 26/11/2019 EMENDA 26/11/2019 PARECER DA MESA 07/02/2020
PR 2/2013 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Altera e revoga dispositivos do Regimento Interna da Câmara Municipal. (altera o art. 247 e revoga o art. 133 da Resolução nº. 03 de 29/06/1990).
(artigo 247 - trata de concessão de título honorífico)
(artigo 133 - revoga a primeira hora)

DATA 31/01/2013
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4
DATA LEI 13/03/2013
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 31/01/2013 TEXTO ORIGINAL 31/01/2013 TEXTO FINAL 13/03/2013 PARECER DA MESA 05/03/2013 PARECER DA MESA 05/03/2013
PR 3/2012 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal.

(acrescenta parágrafo 2º ao art. 113 da Resolução nº. 03/1990, com a seguinte redação: " Excepcionalmente, por decisão anterior do Plenário ou da Mesa, poderá se abrir a palavra a cada vereador para indagações próprias ou formuladas por qualquer órgão de imprensa presente na sessão.")

DATA 11/07/2012
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 3
DATA LEI 15/08/2012
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 11/07/2012 PARECER DA MESA 06/08/2012 TEXTO FINAL 15/08/2012
PR 7/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre a realização de curso, pela Câmara Municipal, para interessados ao cargo de vereador nas eleições de 2012.

DATA 02/08/2011
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4
DATA LEI 10/08/2011
AUTOR ARNALDO DE CARVALHO PINTO
MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 02/08/2011 TEXTO FINAL 10/08/2011 PARECER DA CJR 09/08/2011 PARECER DA CFO 09/08/2011 PARECER DA CEC 09/08/2011
PR 5/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Aprova o Parecer Final da Comissão Especial de Inquérito (CEI).

DATA 28/06/2011
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 3
DATA LEI 06/07/2011
AUTOR ARNALDO DE CARVALHO PINTO
MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
ANTONIO MONTEIRO
MIGUEL FRANCISCO LOPES
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 28/06/2011 TEXTO FINAL 06/07/2011
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