Atividades Legislativas

PL 15/2020 - PROJETO DE LEI

Institui o dia do Assistente Social.

DATA 10/03/2020
AUTOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 09/03/2020
PL 44/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público (passa a denominar-se Deusmar Fabiano Motta a Escola Municipal Bairro Araras dos Pereira).

DATA 12/06/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4694
DATA LEI 20/08/2019
AUTOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
PLENARIO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 11/06/2019 EMENDA 06/08/2019 AUTOGRAFO 14/08/2019
PL 38/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
{E. M. "Prof. Adelson Azevedo (Prof. Azevedo)" - no Bairro Campo Novo}

DATA 17/05/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4685
DATA LEI 10/07/2019
AUTOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 16/05/2019 AUTOGRAFO 03/07/2019
PL 9/2019 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa Animal Comunitário no Município de Bragança Paulista.

DATA 18/02/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4670
DATA LEI 25/04/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASILIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/02/2019 PARECER DA CJR 12/03/2019 PARECER DA CFO 20/03/2019 PARECER DA CEC 27/03/2019 AUTOGRAFO 24/04/2019
PL 35/2018 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a revogação da Lei 3.868, de 28 de dezembro de 2006.

DATA 31/07/2018
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4639
DATA LEI 10/10/2018
AUTOR PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 30/07/2018 PARECER DA CJR 14/08/2018 PARECER DA CFO 22/08/2018 PARECER DA CEC 29/08/2018 AUTOGRAFO 27/09/2018
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