Atividades Legislativas

PL 9/2019 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa Animal Comunitário no Município de Bragança Paulista.

DATA 18/02/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASÍLIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/02/2019 PARECER DA CJR 12/03/2019 PARECER DA CFO 20/03/2019
PL 42/2018 - PROJETO DE LEI

Institui o "Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos" no Município de Bragança Paulista e dá outras providências.

DATA 05/09/2018
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4646
DATA LEI 21/11/2018
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 05/09/2018 PARECER DA CJR 02/10/2018 PARECER DA CFO 10/10/2018 PARECER DA CEC 17/10/2018 AUTOGRAFO 07/11/2018
PL 15/2018 - PROJETO DE LEI

Inclui no Calendário de Eventos a Caminhada de Nhá Chica.

DATA 25/04/2018
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4624
DATA LEI 03/07/2018
AUTOR BASÍLIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 24/04/2018 PARECER DA CJR 22/05/2018 PARECER DA CEC 30/05/2018 PARECER DA CFO 13/06/2018 EMENDA 13/06/2018 AUTOGRAFO 28/06/2018
PL 9/2018 - PROJETO DE LEI

Institui o Dia Municipal do Cuidador de Idosos.

DATA 27/03/2018
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4617
DATA LEI 22/05/2018
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 22/03/2018 PARECER DA CJR 10/04/2018 PARECER DA CEC 18/04/2018 PARECER DA CFO 02/05/2018 AUTOGRAFO 16/05/2018
PL 48/2017 - PROJETO DE LEI

Altera dispositivo da lei nº. 4.327, de 23 de julho de 2012, que proíbe a utilização de equipamentos eletrônicos portáteis nas salas de aulas dos estabelecimentos de ensino, revoga a Lei 4.295, de 29 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

DATA 19/10/2017
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4605
DATA LEI 16/02/2018
AUTOR ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
BASÍLIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 18/10/2017 PARECER DA CJR 07/11/2017 PARECER DA CFO 29/11/2017 PARECER DA CEC 22/11/2017 AUTOGRAFO 07/02/2018
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