Atividades Legislativas

PL 34/2019 - PROJETO DE LEI

Altera a Lei nº. 4.556, de 05 de dezembro de 2016.
(a referida Lei disciplina o cerimonial público, a ordem geral de precedência, a execução dos hinos e a disposição de bandeiras, no município de Bragança Paulista)

DATA 24/05/2019
AUTOR ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 20/05/2019 PARECER DA CJR 11/06/2019 PARECER DA CFO 19/06/2019
PL 27/2019 - PROJETO DE LEI

Acrescenta dispositivos a Lei nº. 2841, de 27 de abril de 1995 e dá outras providências.
(a referida lei dispõe sobre atendimento preferencial...)

DATA 17/04/2019
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 15/04/2019 PARECER DA CJR 07/05/2019 PARECER DA CFO 15/05/2019 PARECER DA CEC 22/05/2019
PL 24/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público (denomina-se Sebastião Cláudio Pires o Centro de Apoio ao Turista, localizado na Praça do Matadouro).

DATA 21/03/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4673
DATA LEI 25/04/2019
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 18/02/2019
PL 9/2019 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa Animal Comunitário no Município de Bragança Paulista.

DATA 18/02/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4670
DATA LEI 25/04/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASÍLIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/02/2019 PARECER DA CJR 12/03/2019 PARECER DA CFO 20/03/2019 PARECER DA CEC 27/03/2019 AUTOGRAFO 24/04/2019
PL 42/2018 - PROJETO DE LEI

Institui o "Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos" no Município de Bragança Paulista e dá outras providências.

DATA 05/09/2018
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4646
DATA LEI 21/11/2018
AUTOR BENEDITO FRANCO BUENO
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 05/09/2018 PARECER DA CJR 02/10/2018 PARECER DA CFO 10/10/2018 PARECER DA CEC 17/10/2018 AUTOGRAFO 07/11/2018
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