Atividades Legislativas

PL 58/2020 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(passa a denominar-se Fernando Acioli de Souza a via pública localizada no Bosques da Pedra, conhecida como Rua 10 (Dez)

DATA 21/10/2020
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4770
DATA LEI 25/11/2020
AUTOR NATANAEL ANANIAS
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 20/10/2020 AUTOGRAFO 25/11/2020
PL 44/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público (passa a denominar-se Deusmar Fabiano Motta a Escola Municipal Bairro Araras dos Pereira).

DATA 12/06/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4694
DATA LEI 20/08/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTONIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
PLENARIO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASILIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 11/06/2019 EMENDA 06/08/2019 AUTOGRAFO 14/08/2019
PL 41/2019 - PROJETO DE LEI

Estabelece a prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Bragança Paulista.

DATA 26/06/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4699
DATA LEI 09/09/2019
AUTOR NATANAEL ANANIAS
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 26/06/2019 PARECER DA CJR 23/07/2019 PARECER DA CFO 31/07/2019 PARECER DA CEC 07/08/2019 AUTOGRAFO 04/09/2019
PL 20/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal.

(Escola Municipal Professora Marilis Reginato Abi Chedid, localizada no Bairro Jardim Vista Alegre)

DATA 06/03/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4661
DATA LEI 09/04/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTONIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
PLENARIO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASILIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 06/03/2019 AUTOGRAFO 03/04/2019
PL 9/2019 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa Animal Comunitário no Município de Bragança Paulista.

DATA 18/02/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4670
DATA LEI 25/04/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTONIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASILIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/02/2019 PARECER DA CJR 12/03/2019 PARECER DA CFO 20/03/2019 PARECER DA CEC 27/03/2019 AUTOGRAFO 24/04/2019
Exibindo de 1 a 5 de 8 registros