Atividades Legislativas

PL 43/2010 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.

(Passa a denominar-se Rua Hélio Antonio Pires de Oliveira a via pública conhecida como Rua C, localizada no loteamento Chácara Alvorada)

DATA 01/06/2010
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4154
DATA LEI 13/07/2010
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 15/06/2010 PARECER DA CJR 29/06/2010 AUTOGRAFO 07/07/2010
PL 42/2010 - PROJETO DE LEI

Proíbe o uso de aparelhos celulares no interior de estabelecimentos bancários.

DATA 02/06/2010
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4166
DATA LEI 19/08/2010
AUTOR LUIZ GONZAGA SPERENDIO
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 02/06/2010 PARECER DA CJR 13/07/2010 PARECER DA CFO 26/07/2010 PARECER DA CEC 02/08/2010 AUTOGRAFO 17/08/2010
PL 36/2010 - PROJETO DE LEI

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental.

DATA 14/05/2010
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4153
DATA LEI 13/07/2010
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 14/05/2010 PARECER DA CJR 25/05/2010 PARECER DA CFO 07/06/2010 PARECER DA CEC 14/06/2010 AUTOGRAFO 07/07/2010
PL 35/2010 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a introdução de noções para educação no trânsito nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

DATA 07/05/2010
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4152
DATA LEI 08/07/2010
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 07/05/2010 PARECER DA CJR 18/05/2010 PARECER DA CFO 31/05/2010 PARECER DA CEC 07/06/2010 AUTOGRAFO 23/06/2010
PL 34/2010 - PROJETO DE LEI

Institui a Semana Municipal da Yoga.

DATA 07/05/2010
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4157
DATA LEI 15/07/2010
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 07/05/2010 PARECER DA CFO 14/06/2010 PARECER DA CEC 21/06/2010 AUTOGRAFO 14/07/2010 PARECER DA CJR 01/06/2010
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